Vol. 8 No. 03 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°03

Published: 2015-11-09

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18862
Editorial (English)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19521

DOSSIÊ/DOSSIER

Apresentação

Ricardo Nery Falbo
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19386
Presentation

Ricardo Nery Falbo
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19538
Apuntes sobre las reflexiones teóricas de Ulrich Beck / Notes on the theoretical reflection of Ulrich Beck

Ruslan Posadas Velázquez

1760-1780
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18822
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco: uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis / "Natural" disasters on the banks of rivers and forest legislation in the risk society: a tragedy analysis of 2011...

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

1781-1814
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18823
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial: um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental / Theory of concrete risk to theory abstract risk in post-industrial society: an application of your study...

Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas

1895-1912
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18820
A teoria da sociedade de risco como instrumento para a compreensão da emergência dos movimentos sociais urbanos no Brasil: um contraponto crítico / The theory of risk society as a tool for understanding the emergence of urban social movements in Brazil...

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

1913-1948
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18821
Classes e política na sociedade de risco, ou Ulrich Beck tem razão / Classes and politcs in risk society, or Ulrich Beck is right

Selene Herculano

1949-1957
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19387
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco / Company environmental responsibility in risk society

Flávia C. Limmer

1958-1991
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19389
Sociedade de risco: avanços e limites da teoria de Ulrich Beck / Risk society: advances and limits of Ulrich Beck´s theory

Ricardo Nery Falbo, Rene José Keller

1992-2015
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19388

ARTIGOS/ARTICLES

La mujer del discurso jurídico: una aportación desde la teoría crítica del derecho / The woman of legal discourse: a contribution from the critical legal theory

Juana María Gil Ruiz

1441-1480
- PDF: Espanhol / (Português (Brasil))
- PDF: English (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18806
Observaciones sobre la validez del concepto puro del derecho en Grundlage des Naturrechts (1796/97) de J. G. Fichte / Observations on the validity of the pure concept of law in grundlage des naturrechts (1796/97) by J. G. Fichte

Luciano Florencio Corsico

1481-1508
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18808
Razão jurídica, direitos humanos e ideologia: relações entre lógica, ciência, direito e justiça / Legal reason, human rights and ideology: relations among logic, science, law and justice

Fernando Pavan Baptista

1509-1533
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18805
The traditional leaders’ constitutional challenges in South Africa / Desafios constitucionais dos líderes tradicionais na África do Sul

Saul Tourinho Leal

1534-1554
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19081
Kazakhstan’s challenge: the threat posed by Astana’s ethnic russian minority and what it means for international law / Desafio do Cazaquistão: a ameaça representada pela minoria étnica russa da Astana e o que isso significa para o direito internacional

Davis L. Florick

1555-1582
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18815
Agências anticorrupção e administração pública: uma perspectiva comparada entre o Brasil e outros países / Anti-corruption agencies and public administration: a comparative perspective between Brazil and other countries

Luciano Vaz Ferreira, Mateus de Oliveira Fornasier

1583-1601
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18809
Democracia e compromissos: reflexões sobre o constitucionalismo e desacordos / Democracy and compromises: reflexions on constitutionalism and disagreements

Bruno Meneses Lorenzetto

1602-1628
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18814
Las razones del Estado y las razones del mercado en los clásicos políticos / Reasons of the State and reasons of the market in political classics

Jose Luis Orozco

1629-1645
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18810
Estado e serviços públicos de saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no Supremo Tribunal Federal / State and health public services: an analysis of the debate on social organizations in the Federal Supreme Court

Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

1646-1662
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18812
Administração Pública, formação do quadro administrativo de domínio e a crise brasileira na materialização dos direitos fundamentais sociais / Public administration, formation of the brazilian domain administrative framework and the brazilian...

Anderson Vichinkeski Teixeira, Bruno Cozza Saraiva

1663-1687
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18811
Discussão pública e formação da cultura jurídica: contribuição metodológica à história do direito brasileira / Public discussion and formation of legal culture: methodological contribution to brazilian legal history

Judá Leão Lobo, Sérgio Said Staut Júnior

1688-1710
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18817
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups

Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft

1711-1740
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18816
Acesso à informação: os princípios da Lei n° 12.527/2011 / Access to information: the principles of the law nº 12.527/2011

Ana Paula de Barcellos

1741-1759
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18818
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana / A comprehensive approach to human dignity

Fabrício José Rodrigues de Lemos, Vicente de Paulo Barretto

1815-1826
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18819
Online hate crime – social norms and the legal system / Crime de ódio virtual - normas sociais e o sistema jurídico

Anders S. Wigerfelt, Berit Wigerfelt, Karl Johan Dahlstrand

1859-1878
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19383
O tratamento jurídico-político conferido à religião pelo direito brasileiro: modelos, antecedentes e atualidade / The legal and political treatment given to religion by brazilian law: models, history and actuality

Daniel Nunes Pecêgo

1879-1894
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19380
Atuação da advocacia de Estado nas políticas públicas de prevenção do assédio moral no âmbito da administração / State advocacy performance in public policies of bullying prevention in management framework

Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz

2020-2043
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19382
Business transaction of intellectual intangibles: the evidence and the peculiarities of a new form of property rights / Transações comerciais de intangiveis intelectuais: a confirmação e as peculiaridades de uma nova forma de propriedade

José Carlos Vaz e Dias

2044-2066
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19381
Direitos sociais, estado de direito e desigualdade: reflexões sobre as críticas à judiciarização dos direitos prestacionais / Social rights, rule of law and inequality: reflections on the judicialization of positive rights

Jane Reis Gonçalves Pereira

2079-2114
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19384

ENSAIOS/ESSAY

Desigualdade social e democracia: o caso brasileiro e o longo caminho em busca de uma sociedade de iguais / Social inequality and democracy: brazilian case and the long road in search of an equal society

Giancarlo Montagner Copelli

1211-1243
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18824
A normatividade dos princípios na constitucionalização do Direito / The normativity principles on the constitucionalization of law

André Almeida Nelvam

1244-1270
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18828
El pago de la multa y la ley 1709 de 2014: analisis de la libertad condicional y los sistemas de vigilancia electrónica antes del tránsito legislativo / Payment of the fine and the law 1709 of 2014. Analysis of probation and electronic surveillance...

Norberto Hernandez Jimenez

1271-1305
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18826
Escuchar al imputado en el proceso penal / Listening to the accused in criminal proceedings

José Luis Eloy Morales Brand

1306-1333
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18825
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo / Slave labor in contemporary Brazil

Daniel Queiroz Pereira, Raísa Lessa dos Anjos

1334-1368
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18829
Povos indígenas e ações afirmativas: aspectos sobre a implementação da lei n. 12.711/2012 pelas instituições de ensino federais / Affirmative action and indigenous peoples: issues on the implementation of law no. 12,711 / 2012 by the federal education...

Isabele Batista de Lemos

1369-1392
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18831
Entre el reconocimiento y la inconsulta: los derechos indígenas en la reforma del Código Civil y Comercial argentino / Between recognition and no consultation: indigenous rights in the reform of argentine Civil and Commercial Code

Gina Paola Rodríguez Montenegro

1393-1420
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18832
Judicialização da política no âmbito do controle orçamentário e a controlabilidade de políticas públicas / Judicialization of policy under budget control and controllability of public policies

Carolina Leite Amaral Fontoura

1421-1440
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.18830

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Capelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois / Access to justice: a relecture of the work of Mauro Cappelletti and Bryant Garth after 40 years, from Brazil

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva

1827-1858
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19385

RESENHA/REVIEW

Resenha do livro: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015 / Review of book: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015

Patrícia Silva Cardoso

2016-2019
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19391
Reseña del libro: Tratado de los derechos constitucionales. Julio César Rivera, José Sebastian Elias, Lucas Sebastian Grosman y Santiago Legarre (Directores), 2014 / Review of book: Tratado de los derechos constitucionales. Julio César Rivera, José...

Fernando M. Toller

2067-2078
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2015.19390