Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ASPECTOS TEÓRICOS E POSSIBILIDADE JURÍDICA / TAX ARBITRATION: THEORETICAL ASPECTS AND LEGAL POSSIBILITY Resumo  PDF
Ian Fernandes de Castilhos
 
v. 3, n. 3 (2015): Janeiro - Dezembro TRIBUTAÇÃO E CONSENSUALIDADE: UM NOVO PARADIGMA PARA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Resumo  PDF
Julio Cesar Vieira Gomes
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho A LEGALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR COMO IMPORTANTE FONTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / LEGALIZATION, REGULATION AND TAXATION OF GAMBLING AS A IMPORTANT SOURCE OF FUND COLLECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT Resumo  PDF
Mateus Corrêa de Oliveira Marques
 
v. 2, n. 2 (2014): Janeiro - Dezembro PROTEÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO EM UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Beatriz Souza Costa, Paulo Adyr Dias do Amaral
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho O PODER TRIBUTÁRIO PARA O SÉCULO XXI / THE TAX POWER FOR THE 21ST CENTURY Resumo  PDF
Julio Cesar Santiago
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL / TAX PLANNING AS AN INSTRUMENT OF BUSINESS COMPETITIVENESS Resumo  PDF
Débora Giotti De Paula
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro - Dezembro QUESTÕES RELATIVAS AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CONSTITUIR CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Resumo  PDF
Marciano Seabra de Godoi, Rafael Santiago Costa
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro O PRINCÍPIO GERAL DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE GENERAL STANDARD OF PROGRESSIVITY AT NATIONAL TAX SYSTEM Resumo  PDF
Laís Gramacho Colares
 
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