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Resultado da pesquisa

• PROTEÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO EM UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL

  Beatriz Souza Costa, Paulo Adyr Dias do Amaral

  2014-10-01

• TRIBUTAÇÃO E CONSENSUALIDADE: UM NOVO PARADIGMA PARA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  Julio Cesar Vieira Gomes

  2015-03-16

• CASO APPLE – MANUTENÇÃO DE VALORES NO EXTERIOR SEM PAGAMENTO DE TRIBUTOS: GOVERNANÇA CORPORATIVA VERSUS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Lidiane da Cruz Garcia, Galdino Luiz Ramos Júnior

  2025-08-06

• PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN: SENTIDO E ALCANCE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

  Raphaelle Costa Carvalho

  2025-08-06

• ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ASPECTOS TEÓRICOS E POSSIBILIDADE JURÍDICA / TAX ARBITRATION: THEORETICAL ASPECTS AND LEGAL POSSIBILITY

  Ian Fernandes de Castilhos

  2019-07-30

• O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL / TAX PLANNING AS AN INSTRUMENT OF BUSINESS COMPETITIVENESS

  Débora Giotti De Paula

  2018-12-19

• O PRINCÍPIO GERAL DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE GENERAL STANDARD OF PROGRESSIVITY AT NATIONAL TAX SYSTEM

  Laís Gramacho Colares

  2018-12-19

• O PODER TRIBUTÁRIO PARA O SÉCULO XXI / THE TAX POWER FOR THE 21ST CENTURY

  Julio Cesar Santiago

  2018-06-06

• QUESTÕES RELATIVAS AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CONSTITUIR CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

  Marciano Seabra de Godoi, Rafael Santiago Costa

  2013-04-16

• AMPLIAÇÃO DA BASE TRIBUTÁVEL DOS ESTADOS PELO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

  Vitor Paiva Fiorindo

  2025-08-06

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTATAL: O REAL PAPEL DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS

  Marcelo Paar Santiago

  2025-08-06

• O IMPOSTO SOBRE A RENDA E A JUSTIÇA FISCAL: DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA E REFORMA TRIBUTÁRIA

  Magno de Aguiar Maranhão Junior

  2025-08-06

• A NECESSÁRIA DIVULGAÇÃO DE PLANEJAMENTOS POTENCIALMENTE ABUSIVOS PELAS GRANDES EMPRESAS

  Sérgio Magalhães

  2025-08-06

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO JUSTO

  Magno de Aguiar Maranhão Junior

  2025-08-01

• Análise crítica da técnica de progressividade empregada pela lei do imposto de transmissão causa mortis do Estado do Rio de Janeiro

  Daniel Rosa Imbardelli

  2025-08-06

• UM PASSO ATRÁS: A NECESSÁRIA REAPROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO FINANCEIRO PARA EFETIVIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS CONTRIBUIÇÕES

  Raquel de Andrade Vieira Alves

  2025-08-06

• A LEGALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR COMO IMPORTANTE FONTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / LEGALIZATION, REGULATION AND TAXATION OF GAMBLING AS A IMPORTANT SOURCE OF FUND COLLECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT

  Mateus Corrêa de Oliveira Marques

  2019-01-30