O IMPOSTO SOBRE A RENDA E A JUSTIÇA FISCAL: DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA E REFORMA TRIBUTÁRIA

Autori

  • Magno de Aguiar Maranhão Junior UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2022.93297

Parole chiave:

Direito Tributário. Imposto sobre a Renda. Conceito Constitucional de Renda. Cooperação.

Abstract

O presente trabalho visa tratar do imposto sobre a renda no Brasil. O texto inicia com um breve histórico do imposto sobre a renda, posteriormente elenca os requisitos constitucionais com os valores e princípios informadores pertinentes, além da sua relação com os direitos fundamentais. No capítulo seguinte são trabalhados os requisitos da legislação complementar, seguidos do conceito constitucional de renda e a construção da norma jurídica. Por fim, são tratados alguns desafios contemporâneos e pontos de aperfeiçoamento. Nesse sentido, além de auxiliar na edificação de novas conclusões a respeito do tema com base na conjuntura jurídica atual, o texto pretende iluminar alguns aspectos condizentes o amadurecimento e o avanço tecnológico, possibilitando assim a otimização da constituição e cobrança do tributo de forma mais justa, solidária e condizente com os preceitos do Estado Democrático Fiscal.

Biografia autore

Magno de Aguiar Maranhão Junior, UERJ

Doutorando em Direito na linha de pesquisa em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito na linha de pesquisa em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema. Professor da Fundação Técnico Educacional Souza Marques – FTESM.

Downloads

Pubblicato

2025-08-06

Come citare

de Aguiar Maranhão Junior, M. (2025). O IMPOSTO SOBRE A RENDA E A JUSTIÇA FISCAL: DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA E REFORMA TRIBUTÁRIA. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 10(15). https://doi.org/10.12957/rfptd.2022.93297

Fascicolo

V. 10 N. 15 (2022): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Sezione

Artigos

Licenza

Copyright (c) 2025 Magno de Aguiar Maranhão Junior

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.