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  • Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging

    Viviane Filgueiras Rojas, Nanci Claudete Ekman
    143-158
    2011-09-28
  • Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels / On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels

    Vitor Bartoletti Sartori
    379-406
    2023-03-06
  • A liberdade de expressão no estado democrático de direito: ponderações sobre a repressão estatal aos direitos fundamentais e a ADPF 187/DF / Freedom of speech in the democratic rule-of-law state

    Marina Pereira Manoel Gomes
    144-163
    2012-08-07
  • Desvelando os arranjos institucionais na criminalização dos povos indígenas: a lógica do inimigo no caso do povo Xukuru do Ororubá / Unveiling the institutional arrangements in the criminalization of indigenous peoples: the logic of the enemy in the case of the Indigenous People Xukuru of Ororubá

    Alexsandra Cavalcanti, Flavianne Nóbrega
    2023-06-15
  • Estado e Boa Sociedade: elementos da concepção política do comunitarismo liberal / The State and the Good Society: elements of the liberal communitarianism’s political conception

    João Pedro Schmidt
    2023-04-02
  • A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli / Deinstitutionalization as a form of corrosion of the claim of state monopoly of legitimate violence: an approach from Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli

    Orlando Villas Bôas Filho
    2023-04-14
  • Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado / Enliven autonomy: social movements and democratic experiments beyond the State.

    Gustavo Moura de Oliveira
    2022-12-16
  • O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary

    Marcus V. A. B. De Matos
    2847-2875
    2021-12-08
  • Fascismo pelos olhos de Pachukanis / Fascism through Pachukanis eyes.

    Thiago Hansen
    1395-1412
    2022-06-08
  • Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 / Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19

    Esteban Torres
    1842-1868
    2021-09-08
  • “Relações Perigosas”: Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar / “Dangerous Connections”: Walter Benjamin and Carl Schmitt at the Weimar twilight

    Enzo Traverso
    1973-1985
    2020-09-09
  • A queima dos laudos: controvérsias e reconfigurações dos saberes e direitos trans na ADI 4275 / The burning of reports: controversies and reconfigurations of knowledge and trans rights in ADI 4275

    Thiago Coacci
    1188-1210
    2020-06-03
  • Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments

    Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
    2542-2568
    2021-12-08
  • O Estado de negação e o presente-futuro do antirracismo: discursos oficiais sobre racismo, ‘multirracialidade’ e pobreza em Portugal (1985-2016) / The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, ‘multiraciality’ and poverty in Portugal (1985-2016)

    Silvia Rodríguez Maeso
    2033-2067
    2019-09-01
  • The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces / A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espaços urbanos

    Sebijan Fejzula
    2097-2116
    2019-09-01
  • O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas / The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations

    Juliana Vargas Palar, Igor Mendes Bueno, Maria Beatriz Oliveira da Silva
    911-943
    2020-06-03
  • A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado / The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate

    Ana Beatriz Oliveira Reis
    46-63
    2020-03-04
  • Perdoar e Punir em tempos de Transição: O Recurso de Graça no Conselho de Estado do Brasil (1828-1834) / Pardoning and Punishing in Times of Transition: The Pardon Appeal (Recurso de Graça) on the Brazilian Council of State (1828-1834)

    Arthur Barrêtto de Almeida Costa
    2341-2366
    2019-12-01
  • 2018: 50 Anos entre Permanências e o Recrudescimento da Violência de Estado / 2018: 50 years between Continuities and the Intensification of State Violence

    Fernanda Ferreira Pradal, Noelle Resende
    1122-1144
    2018-05-28
  • Os fatos e as declarações: reflexões sobre o Estado de Ilegalidade Difusa / The facts and the declarations: reflexions on The State of Difuse Illegality

    Raffaele De Giorgi, Diego de Paiva Vasconcelos
    480-503
    2018-03-07
  • Poder Constituyente, Crisis del Estado Oligárquico: Chile, 1910-1925 / Constituent Power, Crisis of Oligarchic State: Chile, 1910-1925

    Juan Carlos Gómez Leyton
    3069-3116
    2017-12-06
  • Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

    Theófilo Machado Rodrigues, Pedro de Araújo Fernandes
    1932-1954
    2019-09-01
  • Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista / Capitalism, state and democracy: a Marxist debate

    Felipe Demier, Guilherme Leite Gonçalves
    2350-2376
    2017-09-20
  • Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações económico-sociais / Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and sócio-economic formations

    Silvio Luiz de Almeida, Camilo Onoda Luiz Caldas
    2377-2404
    2017-09-20
  • Estudo sobre “O oráculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Império”, de José Reinaldo de Lima Lopes / Study on “The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil”, by José Reinaldo de Lima Lopes

    Judá Leão Lobo
    1363-1400
    2018-08-28
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