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Found 62 items.
  • Estado capitalista e proteção social uma trajetória histórica de acomodações e crises

    Eduardo Cristino, Paulo Carvalho (Autor/a)
    1-25
    2025-06-08
  • Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging

    Viviane Filgueiras Rojas, Nanci Claudete Ekman (Autor/a)
    143-158
    2011-09-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.1493
  • Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels / On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels

    Vitor Bartoletti Sartori (Autor/a)
    379-406
    2023-03-06
  • La estructura del Estado neoliberal propia de los años 90: las bases institucionales del modelo del agro-negocio en Argentina / The structure of the neoliberal state in the nineties: institutional bases of the agribusiness model in Argentina

    Alejandro Gabriel Manzo (Autor/a)
    2 - 26
    2014-07-15
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2014.6304
  • A liberdade de expressão no estado democrático de direito: ponderações sobre a repressão estatal aos direitos fundamentais e a ADPF 187/DF / Freedom of speech in the democratic rule-of-law state

    Marina Pereira Manoel Gomes (Autor/a)
    144-163
    2012-08-07
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2012.3136
  • A jurisdição universal e a redefinição da soberania Uma aproximação a partir do Estatuto de Roma como marco normativo prevalecente

    Antony Esmit Franco Fernández-Altamirano, Jesús Manuel Gonzáles- Herrera, Elky Alexander Villegas-Paiva, Iván Vargas-Chaves (Autor/a)
    2026-03-11
  • Os laudos de lesão corporal do Massacre do Carandiru: elementos para o estudo da coprodução médico-jurídica na violência de estado

    Maíra Rocha Machado, Carolina Cutrupi Ferreira, Martim Schein Landgraf (Autor/a)
    2025-12-07
  • “Assassinatos jurídicos” O auto de resistência e letalidade do Estado no século XIX brasileiro

    Evandro Cruz Cruz Silva (Autor/a)
    2026-03-11
  • Sobre el Estado, la crisis y el fascismo Una lectura de Antonio Negri

    Sebastián Torres (Autor/a)
    1-27
    2025-09-05
  • Três abordagens sobre o (novo) fascismo no debate marxista contemporâneo

    Leonardo Carnut, Rogelio Regalado Mujica, Julia Almeida Vasconcelos da Silva (Autor/a)
    1-32
    2025-01-29
  • La internacionalización de los estados una propuesta de aná-lisis con (y más allá) del aporte de Claudia von Braunmühl

    Emiliano Fernández (Autor/a)
    1-22
    2025-01-29
  • Forma estado e capital global fundamentos para a crítica marxista às relações interestatais

    Flávio Roberto Batista, Regiane de Moura Macedo (Autor/a)
    1-28
    2025-01-29
  • Crítica à teoria da derivação do Estado a partir da forma jurídica

    Irene Maestro dos Santos Guimarães, Júlia Lenzi Silva, Marcus Orione Gonçalves Correia, Pablo Biondi (Autor/a)
    1-19
    2025-04-08
  • El legado metodológico de la filosofía política de Marx la forma-Estado emanada de la forma-valor

    Gerardo Ávalos Tenório, Áquilas Mendes, Hugo Rezende Tavares (Autor/a)
    1-27
    2025-01-29
  • State and Capital the state of debate on the derivation of the State

    John Holloway (Autor/a)
    1-9
    2025-01-29
  • ¿(Bien) común? sobre horizontes para la realización del derecho a la ciudad en Latinoamérica

    Maria Laura Canestraro (Autor/a)
    1-28
    2025-09-04
  • Resistência legítima e os sentidos de democracia em disputa repressão estatal e os protestos de 2013

    Sofia Bordin Rolim (Autor/a)
    2025-11-03
  • As Mudanças histórico-políticas do Brasil na construção do terceiro setor perspectivas contemporâneas à luz do marco regulatório

    Bruno Valverde Chahaira, Jamylle Maria Araujo Silva (Autor/a)
    1-22
    2024-12-11
  • Pleiteando direitos e lidando com burocracias O acesso à aposentadoria rural pelos segurados especiais do Marajó, Pará

    Marcelo Rodrigues Lopes (Autor/a)
    1-29
    2025-05-15
  • O Estado moderno entre o capital e a guerra

    Gustavo Moura de Cavalcanti Mello (Autor/a)
    1-30
    2024-07-20
  • O mais Estrangeiro dentre os Estrangeiros: Xenofobia no Brasil The most Foreign among Foreigners: Xenophobia in Brazil

    Giuliana Redin, Douglas Welter Reichert (Autor/a)
    1-25
    2024-03-19
  • O processo estrutural como instrumento aplicado ao direito de acesso à informação ambiental no Brasil

    Andrea Bezerra de Melo Girão Mota, Mônica Mota Tassigny (Autor/a)
    2023-10-23
  • Sobre a Análise do Estado-nação Burguês no Contexto do Mercado Mundial. Tentativa de Desenvolver uma Abordagem Teórica e Metodológica

    Luiz Felipe Brandão Osório, Icaro Rossignoli, Claudia von Braunmühl (Autor/a)
    1-27
    2024-05-16
  • A uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19 uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas

    Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Luciana Gross Cunha (Autor/a)
    1-27
    2024-05-16
  • Desvelando os arranjos institucionais na criminalização dos povos indígenas a lógica do inimigo no caso do povo Xukuru do Ororubá

    Alexsandra Cavalcanti, Flavianne Nóbrega (Autor/a)
    2023-06-15
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