Buscar

Filtros avançados
De
Até

Resultado da pesquisa

Found 294 items.

  • “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS

    Antônio Pereira Gaio Junior
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67781

  • DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTES

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67776

  • A EXECUÇÃO DE DECISÕES COLETIVAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE INTERESSE SOCIAL

    Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
    2022-10-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67693

  • PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO

    Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    2022-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.65825

  • O PROGRESSO DA JUSTIÇA DIGITAL NO BRASIL: DA URNA ELETRÔNICA AO PROGRAMA 4.0

    Fernanda Bragança
    2023-10-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.65781

  • Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras

    Marco Aurélio Ventura Peixoto
    2022-10-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65528

  • DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA

    Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Sandro Lúcio Dezan
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64775

  • O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NA FASE HOMOLOGATÓRIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTROLE A PARTIR DAS BALIZAS FIXADAS NO ART. 3º-B, § 4º, DA LEI Nº 12.850/2013

    Francisco Tojal Dantas Matos, Mariana Madera Nunes, Vinicius Gomes de Vasconcellos
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64617

  • O ACESSO À JUSTIÇA E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL ATÍPICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Leonardo Souza Santana Almeida
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64607

  • EM DEFESA DA APLICAÇÃO HORIZONTAL DA CLÁUSULA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

    João Paulo Lordelo Tavares
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64588

  • O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL EM PORTUGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

    Rita Lynce de Faria
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64401

  • OS MOMENTOS DA AÇÃO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA DAS TEORIAS DE GREGORIO ROBLES E JAMES GOLDSCHMIDT

    Mantovanni Colares Cavalcante
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64393

  • ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO JURISDICIONAL

    Lorenzo Bujosa Vadell
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64391

  • PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL

    Juan Marcel Montiel Santander, Lívia do Amaral e Silva Linck
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64389

  • ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL

    Elias Marques de Medeiros Neto, Elzeane da Rocha, André Perasoli Trade
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64374

  • INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW

    Ángel R. Oquendo
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64368

  • HÁ PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSÕES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021

    Fernando Natal Batista
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63958

  • JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927

    Maria Cecília de Araujo Asperti, Beatriz Krebs Delboni
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63889

  • COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ESFERA JUDICIAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM NOVO MODELO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Lucas Bevilacqua, Verônica Issi Simões Bastos
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62840

  • DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AO ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO PROCESSUAL POR VIAS AUTOCOMPOSITIVAS E EXTRAJUDICIAIS

    Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62793

  • IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO

    Paulo César Oliveira do Carmo, Nestor Eduardo Santiago
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62752

  • A CONSTRUÇÃO DE REQUISITOS PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO PARCIAL: ENTRE A COMPLEXIDADE DE QUESTÕES DE FATO E A CONCEPÇÃO DE INDEPENDÊNCIA FÁTICA

    Vinicius da Silva Lemos
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62274

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL

    Rodrigo Frantz Becker, Renan Lima Barão
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62271

  • AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE

    José Henrique Mouta Araújo
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265

  • LIMITES À DECISÃO NO PROCESSO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Igor Alves Noberto Soares, Isabella Miguez Achtschin
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62264
176 a 200 de 294 itens << < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >>