Vol. 24 No. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1

Artigos

• O CPC/15 E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DE SEU ART. 927 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS

  Alexandre Montagna Rossini, Elias Marques de Medeiros Neto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72223

• ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72239

• PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO

  Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.65825

• DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO

  Antonio Pereira Gaio Junior, Fábia Antonio Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72240

• ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

  Behlua Ina Amaral Maffessoni, Ana Paula Alves Alcântara

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72241

• O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO

  Gisele Fernandes Machado, Leonardo Silva Nunes, Victor Fernando Muniz Rocha

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72242

• LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)

  Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72243

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.230/21 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72244

• PRUEBA Y PERSPECTIVA DE GÉNERO: TRES CUESTIONES CONTROVERSIALES

  Ignacio Soba Bracesco

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72245

• Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das “tutelas provisórias”

  Igor Raatz, Natascha Anchieta

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.69814

• PRESENTE Y FUTURO DE LAS MEDIDAS DE INVESTIGACIÓN TECNOLÓGICA EN EL CIBERESPACIO A NIVEL INTERNACIONAL

  Irene González Pulido

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72246

• Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural

  Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, RAISSA ALMEIDA SILVA

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.67523

• AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: NOVAS POSSIBILIDADES

  Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Gabriel Fernandes Meireles Dutra

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72247

• ACORDO ESTRUTURAL: O CASO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DURANTE A PANDEMIA

  Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.68875

• POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA

  Marcus Livio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72248

• DE LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL Y OTROS TERCEROS (LOS PERITOS Y SPECIAL MASTER)

  María Victoria Mosmann, Macarena Cornejo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72249

• DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE

  Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Rosalina Moitta Pinto da Costa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.65794

• POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE OS ESCOPOS E A REALIDADE

  Silas Dias de Oliveira Filho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.66959

• DA PROVA DO PAGAMENTO: A QUITAÇÃO COMO DIREITO DO DEVEDOR E NÃO RESTRIÇÃO PROBATÓRIA, ÔNUS E MEIOS, INCLUSIVE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL

  William Santos Ferreira, Tiago Bitencourt De David, Caio Leão Câmara Felga

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.68948

• Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância

  William Soares Pugliese

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.69672