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  • Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga
    114-134
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42520
  • As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo

    Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes
    392-410
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42441
  • Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies

    Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia
    1002-1021
    2017-07-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27824
  • O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO

    Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos
    276-312
    2017-01-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.24856
  • O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?

    Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
    347-375
    2020-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38408
  • Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre

    Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda
    87-106
    2020-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38000
  • Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility

    Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
    1231- 1253
    2016-11-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23468
  • Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o “direito à cidade” no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the "right to city" in Brazil in times of financialization

    Tatiana Dahmer Pereira
    1137-1156
    2016-08-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22537
  • Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property

    Cláudia Alves De Oliveira
    206-225
    2011-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9855
  • Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban

    Liliane Moraes Pestana
    198-231
    2011-06-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9931
  • Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies

    Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara
    1-28
    2016-02-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.18518
  • Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...

    Luana Carola Santos, Claudia Mayorga
    233-275
    2017-01-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26790
  • Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil

    Anselmo José Spadotto
    611-630
    2016-04-29
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21809
  • Elementos para uma teoria jurídica do plano diretor

    Cláudio Ari Pinheiro de Mello
    96-124
    2025-03-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.83080
  • A fragmentação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e as resistências locais

    Betania de Moraes Alfonsin, Alice Ravazzoli de Los Angeles, Fernanda Machado de Oliveira, Flávia Segat, Francine Roehe Broilo, Giovanna Lima Gurgel, Inaiara Biz Vieira Vargas, Mateus Cavalcante de França, Vitória Montanari
    286-323
    2025-03-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.78073
  • Bases hermenêuticas para a formulação de um conceito de direito à cidade: justiça, cidadania e equidade

    Fabiana Guancino Persicotti, Ana Paula Myszczuk, Jussara Maria Leal de Meirelles
    73-106
    2024-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.69104
  • Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo's historic center

    Fabiana Felix do Amaral e Silva, Lidiane Maciel, Marina Cyrino Forti
    284-313
    2021-03-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.45927
  • Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade

    Nelson Saule Júnior, Daniela Campos Libório
    1466 - 1494
    2021-10-15
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.43832
  • Função social da propriedade e funções sociais da cidade

    Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota
    684-711
    2020-02-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43506
  • A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades

    Renata Maciel, Sinara Camera
    376-412
    2020-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38490
  • A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...

    Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac
    729-748
    2016-04-29
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21772
  • Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning

    Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner
    1868-1892
    2016-11-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24960
  • O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law

    Marcílio Toscano Franca Filho
    1344 - 1361
    2016-11-29
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24789
  • Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil

    Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll
    168-193
    2020-02-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37245
  • O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law

    Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
    294-307
    2016-02-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19807
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ISSN: 2317-7721

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