Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo's historic center

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.45927

Resumo

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A metodologia se funda no levantamento de dados dos gabaritos, ou “pavimentos”, dos prédios ocupados por moradias, comércios ou serviços, e dos imóveis de uso cultural, como é o caso dos prédios tombados naquela região. Realizou-se também um estudo etnográfico, entre os anos 2018 e 2019, em prédios ocupados por uma população com fortes traços de vulnerabilidade social e que se engaja em movimentos sociais de moradia. Como resultados e conclusões, verificou-se que o desenvolvimento urbanístico e, em alguma medida, também o ordenamento jurídico estatal, em função de regras e interesses da iniciativa privada, menosprezam os moradores da cidade, excluídos do direito à moradia. Porém, como práticas de resistência desenvolvidas nos últimos anos na cidade de São Paulo, os prédios vazios ou em vacância foram sendo ocupados por movimentos sociais que questionam a ordem vigente e a especulação imobiliária no centro da cidade e em seus entornos.

Palavras-chave: Cidade capitalista. Vacância imobiliária. Ocupação. Centro histórico de São Paulo. Movimento social.

 

Abstract

The article aims to discuss how financial capital acts in space urbanites producing urban voids in parallel to the struggle of the social movements for housing in São Paulo. The study was conducted from the Historical Center of the same city, especially in the Historic Triangle Sé. The methodology is based on the survey of data of "floors" of buildings occupied by housing, commerce, or services, including cultural uses, as in the case of the listed buildings in this region. An ethnographic study was also carried out between 2018 and 2019 in buildings occupied by a population with strong traces of social vulnerability that engage in social housing movements. As results and conclusions, it was found that the urban development, and to some extent also the state legal system, due to rules and interests of the private initiative, belittles the residents of the city excluded from their right to it. However, as resistance practices in recent years in the city of São Paulo, the vacant or vacant buildings have been occupied by social movements that question the prevailing order and real estate speculation in the center and its surroundings.

Keywords: Capitalist city. Urban voids. Occupation. Historic Center of Sao Paulo. Social movement.

Biografia do Autor

Fabiana Felix do Amaral e Silva, Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) e Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo. Pós doutora no Programa de Mudança Social e Participação Política da EACH-USP.Pós doutora do PLUR-UNIVAP Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa em Planeamento Urbano e Regional - PLUR-UNIVAP, nos cursos de Mestrado e Doutorado. Pesquisadora e professora colaboradora do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação - CELACC-ECA-USP. (cursos de Gestão em Projetos Culturais GESTCULT -CELACC-ECA-USP (2007-2011) e no curso de Mídia, Informação e Cultura MIDICULT-CELACC-ECA-USP (desde 2014). ) Tem experiência na discussão de movimentos sociais e territorialidades sócio-culturais-políticas, culturas urbanas e movimentos sociais latino-americanos, políticas públicas urbanas e espaços de participação social, metodologias e cartografias participativas. Na graduação também lecionou e desenvolveu pesquisas nos campos da Habitação Coletiva, do Planejamento Urbano e Regional, do Projeto Urbano e Paisagístico e sobre História e Teoria da Arquitetura e do Urbanismo. Na pós-graduação tem se dedicado a discussão da dimensão territorial como elemento essencial nos processos organizativos e reivindicatórios dos novos movimentos sociais e ações coletivas latino-americanos

Lidiane Maciel, Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2009), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Realizou estágio Sanduíche na Université de Paris - Ouest Nanterre (2014-2015) e é Pós-doutora pelo Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas na área de técnicas e métodos de pesquisa social (2017). Docente-pesquisadora na Faculdade de Educação e Arte, da Universidade do vale do Paraíba (UNIVAP) e do Programa de Pós-graduação em Planejamento Regional e Urbano (PLUR ? IP&D - UNIVAP). Pesquisadora do Projeto Temático FAPESP Observatório das migrações no Estado de São Paulo (NEPO/UNICAMP, coordenado pela Profa. Dra. Rosana Baeninger). Atualmente desenvolve um projeto de pesquisa regular no Instituo de Pesquisa e Desenvolvimento (IP&D ? UNIVAP) com o título: deslocamentos (I) migratórios ocupações, desocupações e realocação de população na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Região Metropolitana de São Paulo. Como área de estudo inclui-se: Sociologia urbana, demografia/estudos populacionais e Planejamento Regional e Urbano.

Marina Cyrino Forti, Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2016) e é pós-graduanda em Gestão de Projetos Culturais e Eventos no Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Comunicação e Cultura (CELACC) na Universidade de São Paulo (USP).Mestranda no Prgrama em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba- PLUR-UNIVAP

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Publicado

2021-03-30

Como Citar

Silva, F. F. do A. e, Maciel, L., & Forti, M. C. (2021). Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo’s historic center. Revista De Direito Da Cidade, 13(1), 284–313. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.45927

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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