A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades

Autores

  • Renata Maciel Universidade FEEVALE, Rio Grande do Sul
  • Sinara Camera Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38490

Palavras-chave:

Direito à Cidade. Direitos Humanos. Cidadania. Gestão Democrática das Cidades. Funções Sociais da Cidade

Resumo

O artigo analisa a gestão democrática da cidade como forma de efetivação da cidadania e do desenvolvimento das funções sociais da cidade. O problema apresenta o exercício da cidadania por parte dos citadinos na gestão democrática como possibilidade de efetivação das funções sociais da cidade. Questiona-se, ainda, se a maior participação dos citadinos na tomada de decisões é uma possibilidade de diminuição das desigualdades sociais e promoção dos direitos humanos. O objetivo é analisar a importância da cidadania para o desenvolvimento das cidades, no que tange ao cumprimento de suas funções sociais. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, com pesquisa teórica e tratamento de dados qualitativo. Apresenta como resultado que, por meio da gestão democrática das cidades, é possível a avaliação de interesses coletivos com vistas a reduzir a desigualdade social, o que faz com que as cidades se tornem o local ideal para que os direitos humanos sejam efetivados. Conclui-se que a gestão democrática deve buscar um desenvolvimento que vise combater as desigualdades, o desenvolvimento sustentável por meio do planejamento urbano mais humano, menos excludente, objetivando a vida digna com qualidade para a maior parte da população, com o cumprimento das funções sociais da cidade.

Biografia do Autor

Renata Maciel, Universidade FEEVALE, Rio Grande do Sul

Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE, com bolsa da CAPES. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, com bolsa da FAPERGS. Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2013). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2010). Professora do curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA. Advogada.

Sinara Camera, Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Rio Grande do Sul

Doutora em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de doutoramento na Universidade de Sevilla (US - Espanha), realizado com bolsa PDSE- CAPES, Processo nº 18627/12-9. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (MILA/UFSM). Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA) nas áreas de Teoria do Estado, Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Direito Comunitário e da Integração. Pesquisadora nas áreas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, da Teoria do Estado e da Cooperação Internacional.

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Publicado

2020-02-27

Como Citar

Maciel, R., & Camera, S. (2020). A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades. Revista De Direito Da Cidade, 11(3), 376–412. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38490

Edição

v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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