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Resultado da pesquisa

• Sobre o reconhecimento na República Federativa do Brasil de diploma de pós-graduação stricto sensu em direito canônico expedido por universidade da Santa Sé

  Eduardo Antônio Klausner

  360-400

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37638

• ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY

  Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira

  21-50

  2012-06-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9860

• O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights

  Matheus Felipe de Castro

  2406 -2420

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21845

• Apontamentos sobre direito e estado em teoria geral do direito e marxismo / Notes on law and state in general theory of law and marxism

  Vinícius Gomes Casalino

  1238-1259

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20007

• Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power?

  Claudio Penedo Madureira

  1155-1174

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19983

• Work life balance directie in Europenian Union - a chance for gender equality?

  Cláudio Iannotti da Rocha, Marta Zbucka-Gargas

  714-736

  2022-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65470

• Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária do direito das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Leaving no one behind: people with disability rights in conflict zones under humanitarian international protection and the duties perspective

  Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz

  1091-1121

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43754

• Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to

  Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro

  597-619

  2018-01-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.27101

• A questão desenvolvimentista na segunda metade do século XX: um olhar desde as TWAIL (Third World Approaches to International Law)

  Henrique Weil Afonso

  101-124

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38776

• A liturgia das virtudes na ordo iuris acadêmica: ritos e paramentos nas representações de um estamento entre Medievo e Modernidade

  Arno Dal Ri Júnior

  186-219

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.73899

• Para uma leitura fenomenológica da historicidade do direito / For a phenomenological reading of the historicity of law

  Paulo César Pinto de Oliveira

  1397-1428

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.50598

• Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings

  Luciene Dal Ri

  24-43

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20030

• Arbitragem na administração pública brasileira e indisponibilidade do interesse público / Arbitration in brazilian public administration and the principle of public interest's unavailability

  Ana Lucia Pretto Pereira, Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini

  1146-1161

  2017-04-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23491

• A principiologia na literatura tributária brasileira: história, direito e política.

  Jeferson Teodorovicz

  1724 - 1768

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66298

• A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em desenvolvimento e do terceiro mundo: a revolução laboral do século XXI

  Lurdes Varregoso Mesquita, Maria João Machado, Maria Malta Fernandes, Patrícia Anjos Azevedo, Sérgio Tenreiro Tomás, Susana Sousa Machado

  1-24

  2023-03-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66071

• Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court

  Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves

  3430-3448

  2018-12-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.36619

• O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente

  Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello

  949-974

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.41278

• Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos / Regulating and normative power of the Regulatory Agencies: the case of Resolution n° 433/2018 of the Supplementary National Health Agency (ANS - initials in protuguese), the ADPF 532 and other developments

  Luigi Bonizzato, Tayssa Cristine Rodrigues, Carlos Bolonha

  855-879

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.41234

• Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido / Should law be emancipatory? From the political-ideological reduction of the law to the recovery of its meaning

  Ian Pimentel Gameiro

  2335 -2372

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21898

• O conteúdo axiológico-normativo da propriedade e sua função social / the property axiological-regulatory content and its social function

  Luiz Fernando Rossetti Borges

  15-38

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.16636

• Transposição de institutos do direito penal para o direito administrativo sancionador / Transposition of criminal law institutes to the sanctioning administrative law

  Valter Shuenquener de Araujo, Thaís Ramos Estrella Branco, Vítor do Nascimento Costa

  738-764

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40568

• A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity

  Ellara Valentini Wittckind, Rodrigo Coimbra

  1645-1669

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21005

• O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism

  Leilane Serratine Grubba

  827-842

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19289

• A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek

  Flávio Quinaud Pedron

  190-211

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39557

• Os contributos de Samuel Pufendorf, Christian Thomasius e Christian Wolff no debate Iluminista, particularmente para o desenvolvimento do direito moderno

  Bruno José Queiroz Ceretta

  357-378

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75454