A liturgia das virtudes na ordo iuris acadêmica: ritos e paramentos nas representações de um estamento entre Medievo e Modernidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.73899

Palavras-chave:

História do direito, história das universidades, regulamento universitário, cerimônias acadêmicas, graus acadêmicos, direito consuetudinário, direito sapiencial

Resumo

O surgimento das universidades no período do medieval comportou na instituição de um ordenamento específico voltado a regulamentar não só os atos mais solenes, mas também a condição jurídica e o cotidiano de todos aqueles que atuavam no seio dessa. As categorias de professores e os graus outorgados aos alunos encontram-se no âmago desse conjunto normativo em que conviviam sobretudo normas de caráter sapiencial e consuetudinário, as quais também se dedicava a reger as cerimônias, as liturgias, os atos protocolares e os paramentos a serem utilizados nos momentos mais solenes da vida acadêmica. Consolidando-se por meio de variações muitas vezes significativas em cada universidade do espaço europeu, muitos desses preceitos e costumes perpassaram a Modernidade, alcançando os dias atuais em várias partes do mundo. O objetivo do presente artigo é, justamente, por meio de fontes normativas, doutrinárias e iconográficas, analisar o modo como se delinearam à partir da Idade Média, principalmente nas faculdades de direito, essas regulamentações de natureza sapiencial e consuetudinária, que vieram a constituir algumas das principais marcas características de um estamento específico que, por meio de diferentes transfigurações, se consolidou no tempo alcançando o século XIX: aquele dos professores universitários. Nesse âmbito, enquanto metodologia será desenvolvida uma comparação entre regras previstas nos cerimoniais acadêmicos e nobiliárquicos, assim como com aqueles que regem a liturgia da igreja católica romana.

Biografia do Autor

Arno Dal Ri Júnior, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Campus Universitário Trindade - Florianópolis - SC - Brasil.

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas Direito Internacional e História do Direito no Curso de Graduação e Teoria e História do Direito Internacional nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É também Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e Professor nos Programas de Doutorado em História do Estado na Universidade de Alcalá (Espanha), em Teoria e História do Direito na Universidade de Florença e em História do Direito na Universidade de Milão (Itália) e nos Programas de Mestrado em Integração Europeia na Universidade de Pádua (Itália) e de Relações Internacionais na Universidade da República, em Montevidéu. Atuou como visiting scholar nas universidades de Florença (dez/2010-mar/2011), Montevidéu (La Republica, março/2012), Pádua (dez/2012-fev/2013), Pequim (Beihang, out/2014) e Milão (Statale, dez/2014-fev/2015). É árbitro e consultor do CNPq e da CAPES para a avaliação de pedidos de bolsas de doutorado pleno no exterior (BEX), bolsas de pós-doutorado no exterior e pedidos de apoio à participação de eventos no exterior (AEX). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

Dal Ri Júnior, A. (2024). A liturgia das virtudes na ordo iuris acadêmica: ritos e paramentos nas representações de um estamento entre Medievo e Modernidade. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(1), 186–219. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.73899