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Resultado da pesquisa

• ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY

  Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira

  21-50

  2012-06-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9860

• O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism

  Leilane Serratine Grubba

  827-842

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19289

• Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings

  Luciene Dal Ri

  24-43

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20030

• Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido / Should law be emancipatory? From the political-ideological reduction of the law to the recovery of its meaning

  Ian Pimentel Gameiro

  2335 -2372

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21898

• Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico

  Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros

  641-667

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58579

• Razão prática, direito e bem comum na teoria da lei natural de John Finnis

  Victor Sales Pinheiro, Horácio Lopes Mousinho Neiva

  240-265

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39074

• Teorias econômica, jurídica e social da empresa / Economic theories, legal and social enterprise

  Rafael Braga de Moura, Jason Albergaria Neto

  205-221

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18183

• Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais e a Comissão de Juristas Negras e Negros

  Vanessa Santos do Canto

  233-255

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78854

• Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial

  William Hamilton Leiria, Jeanine Nicolazzi Philippi

  1309 - 1335

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66129

• Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico

  Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto

  1370-1389

  2021-10-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57776

• O direito fundamental à liberdade - os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento / The fundamental right to freedom - the limits for development and the decrease theory

  Regina Célia de Carvalho Martins, Walkiria Martinez Heirinch Ferrer

  1760-1784

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40291

• O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito / What pragmatic means...

  Fernando Gomes Favacho, Fabiana del Padre Tomé

  274 -290

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24642

• Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free...

  Debora Bonat, Fabiano Hartmann Peixoto

  1452-1473

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22181

• O "campo de concentração do Alguidar" e a simetria constitucional: uma análise do direito à moradia no contexto do Estatuto da Igualdade Racial

  Vanessa Santos do Canto

  98-121

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.42878

• A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação / The formation of an aesthetics of the modern being - a south american latin analysis of modernity and lineages of the nation State

  Heleno Florindo da Silva

  522-554

  2022-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54238

• Zenon Bańkowski, leitor de Luhmann?

  Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

  56-79

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38204

• A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic

  Wambert Gomes Di Lorenzo

  309-323

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18495

• A violência necropopulista do governo Bolsonaro e o ataque ao projeto constitucional de Estado de bem-estar social democrático no Brasil

  Andre Leonardo Copetti Santos, Humberto Acacio Trez Seadi

  389-427

  2023-03-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63767

• Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory

  Flávio Pansieri

  1865 -1892

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21631

• O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos / Language paradigm, public hearing and participation in consensus language

  Janaína Rigo Santin, Vinícius Francisco Toazza

  1344-1362

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20759

• A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade / The importance of rhetoric and topic reasoning for a better comprehension of the dynamic of legal argumentation...

  Andreas Joachim Krell, Olga Jubert Gouveia Krell

  244-271

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18744

• Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights

  Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França

  757-787

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18703

• Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional...

  Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler

  164-180

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18233

• A (In)Constitucionalidade do aborto: uma análise a partir da Teoria de Ronald Dworkin e da confrontação dos casos Roe vs. Wade e Dobbs v. Jackson Women's Health Organization da Suprema Corte dos Estados Unidos da América

  Marcelino Meleu, Daisy Cristine Neitzke Heuer

  188-209

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77516

• Lo inútil del derecho

  Carlos Manuel Rosales Garcia

  2265 - 2295

  2022-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.69055