A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic

Autores

  • Wambert Gomes Di Lorenzo Universidade de Caxias do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18495

Palavras-chave:

Igualdade, Teoria da Norma, Teoria dos Princípios, Axiologia Juridica, Constitucionalismo de Valores.

Resumo

Trabalho enviado em 08 de setembro de 2015. Aceito em 25 de outubro de 2015.

DOI: 10.12957/rqi.2016.18495

Resumo

O conceito jurídico da igualdade desde a axiologia à dogmática jurídica. Na perspectiva clássica igualdade é um tipo de relação que propõe critérios de superação da desigualdade natural de todos os seres e que tem consequências jurídicas imediatas. Na perspectiva da axiologia jurídica, além de um valor meta-jurídico, a igualdade é um valor jurídico-constitucional que maximiza a concreção nas normas jurídicas. Do ponto de vista da dogmática jurídica, apesar do senso comum ter consagrado a igualdade como um princípio, jurídico, ela apresenta uma multiplicidade de naturezas jurídicas, sendo também, além de valor constitucional e princípio jurídico, regra e postulado normativo.

Palavras-chave: Igualdade, Teoria da Norma, Teoria dos Princípios, Axiologia Juridica, Constitucionalismo de Valores

Abstract

The legal actualization of equality according to its various normative nature. Normative monism hinders the effectiveness of equality by considering it exclusively as a legal principle disregarding its otherwise normative nature. This paper aims to demonstrate that equality is not just a legal principle and to describe its various normative nature. The approach method is qualitative research from bibliographic sources based on which it analyses the actualization of equality from the perspective of Humberto Avila's Theory of Principles’ distinction between principle, rule and normative postulate. As an outcome, it proposes that from the legal axiology perspective, moreover than being a metalegal value, equality is a normative constitutional value that maximizes the actualization of legal norms. From the legal dogmatic perspective, it concludes that equality is also a legal principle, a rule and a normative postulate.

Keywords: Equality. Theory of legal norms. Theory of Legal Principles. Legal axiology. Constitutionalism of values

Biografia do Autor

Wambert Gomes Di Lorenzo, Universidade de Caxias do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor e Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito. Professor no PPG em Direito da UCS e na Faculdade de Direito da PUCRS, membro da Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana na UCA. Foi Coordenador de Curso na PUCRS e na ULBRA, Chefe de Departamento na PUCRS, Presidente da FDRH e Escola de Governo e membro do Conselho Estadual de Educação. Autor de Teoria del Estado de Solidaridad: de la dignidade de la persona humana a sus corolários (Buenos Aires: Club de Lectores, 2013 / Rio de Janeiro: Elsevier, 2010); Meio Ambiente e Bem Comum - Entre um Direito e um Dever Fundamental; Derecho Natural y Derecho Ambiental; La democracia participativa en latinoamérica.

Downloads

Publicado

2016-02-27

Como Citar

Di Lorenzo, W. G. (2016). A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(1), 309–323. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18495

Edição

v. 9 n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01

Seção

ENSAIOS/ESSAY

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.