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Resultado da pesquisa

• O conteúdo axiológico-normativo da propriedade e sua função social / the property axiological-regulatory content and its social function

  Luiz Fernando Rossetti Borges

  15-38

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.16636

• A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek

  Flávio Quinaud Pedron

  190-211

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39557

• Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power?

  Claudio Penedo Madureira

  1155-1174

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19983

• Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law

  Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões

  2544-2569

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27953

• Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court

  Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves

  3430-3448

  2018-12-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.36619

• O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente

  Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello

  949-974

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.41278

• Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos / Regulating and normative power of the Regulatory Agencies: the case of Resolution n° 433/2018 of the Supplementary National Health Agency (ANS - initials in protuguese), the ADPF 532 and other developments

  Luigi Bonizzato, Tayssa Cristine Rodrigues, Carlos Bolonha

  855-879

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.41234

• O direito do trabalho à luz das constituições brasileiras e as repercussões da emenda constitucional nº. 45/2004 na justiça do trabalho

  Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos

  706-734

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.28875

• O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira / What is public opinion? Study on brazilian constitutional history

  Judá Leão Lobo

  494 -518

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22844

• Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power

  Walter Guandalini Junior

  1031-1059

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20809

• A culpa é do Euzébio de Queiroz?

  Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Maria Jeanete Fortes Silva

  407-440

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.50969

• O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Francisco Gérson Marques de Lima

  193-216

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.47636

• Direito e economia na defesa dos interesses transindividuais: uma análise dos recursos oriundos de infrações contra a ordem econômica

  Geilson Nunes, Marisa Rossignoli

  76-97

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.42146

• O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom

  Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira

  1707-1738

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40284

• A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael...

  Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura

  2215-2235

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20014

• A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

  Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro

  590-607

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39929

• Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic constitutional state

  Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco De Castilho Prates

  219 -240

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23692

• Ativismo judicial e discricionariedade neoconstitucional – uma reflexão sobre o voto do Ministro Barroso pela descriminalização do aborto no Habeas Corpus n°. 124.306/2016-STF / Judicial activism and neoconstitutional discretion - a reflection on Minister Barroso's vote to decriminalize abortion in Habeas Corpus n °. 124,306 / 2016-STF

  Victor Sales Pinheiro

  1152-1194

  2022-12-29

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.58123

• Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais? / Brazilian Supreme Court on social rights enforcement: judicial activism or self restraint?

  Ana Paula Oliveira Avila, Paula Mandagará Miranda

  519 -543

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22847

• Cidadania Racial / Racial citizenship

  Adilson José Moreira

  1052-1089

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22833

• O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Sítio na República Velha: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930) / The Supreme Federal Court and the State of Siege in the...

  Rodrigo Luz Peixoto

  1090-1124

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22705

• O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude

  Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both

  544 -559

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.18614

• O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State

  Jorge Di Ciero Miranda, Gina Vidal Marcílio Pompeu

  324-348

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18606

• Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life

  Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas

  441-459

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18397

• A política econômica dos governos brasileiros no século XXI: do estado social garantidor à tentativa de uma política econômica liberal

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Elaine Cristina Sotelo Fachini

  306-330

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75124