Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser / Full land regularization: a reinterpretation through Nancy Fraser's theory of recognition Resumo  PDF  PDF (English)
Vitória Dal-Ri Pagani, Arícia Fernandes Correia
 
v. 15, n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02 Work life balance directie in Europenian Union - a chance for gender equality? Resumo  PDF
Cláudio Iannotti da Rocha, Marta Zbucka-Gargas
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Indignação, política e direito em Espinosa / Indignation, politics and right in Espinous Resumo  PDF
Luiz Carlos Montans Braga
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário / Responsible litigation in health procedures related to the Judiciary's effeciency in the information age Resumo  PDF
Marcelo Guerra Martins, André Faustino, Paulo Victor Alfeo Reis
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael... Resumo  PDF
Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Para uma leitura fenomenológica da historicidade do direito / For a phenomenological reading of the historicity of law Resumo  PDF
Paulo César Pinto de Oliveira
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos / Regulating and normative power of the Regulatory Agencies: the case of Resolution n° 433/2018 of the Supplementary National Health Agency (ANS - initials in protuguese), the ADPF 532 and other developments Resumo  PDF
Luigi Bonizzato, Tayssa Cristine Rodrigues, Carlos Bolonha
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Sobre o reconhecimento na República Federativa do Brasil de diploma de pós-graduação stricto sensu em direito canônico expedido por universidade da Santa Sé Resumo  PDF
Eduardo Antônio Klausner
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power? Resumo  PDF
Claudio Penedo Madureira
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Desenvolvimento humano na cibercultura: a importância de pensar em um direito resiliente / Human development in cyberculture: the importance of thinking about a resilient right Resumo  PDF
Luis Gustavo Gomes Flores
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária do direito das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Leaving no one behind: people with disability rights in conflict zones under humanitarian international protection and the duties perspective Resumo  PDF
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Apontamentos sobre direito e estado em teoria geral do direito e marxismo / Notes on law and state in general theory of law and marxism Resumo  PDF
Vinícius Gomes Casalino
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico Resumo  PDF
Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso “empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil" Resumo  PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata Resumo  PDF
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios Resumo  PDF
Francisco Lima Guaitolini, Marcelo Fernando Quiroga Obregón
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court Resumo  PDF
Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente Resumo  PDF
Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Os limites do direito: uma abordagem a partir de Honneth / The limits of law: an approach from Honneth Resumo  PDF
Francisco Jozivan Guedes de Lima
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Atacando a ilegalidade com mais ilegalidade. O caso de intervenção presidencial federal no estado de Michoacán, México / Attacking illegality with more illegality. the case of federal presidential intervention in the state of Michoacán, Mexico Resumo  PDF
Jerjes Aguirre Ochoa, Hugo Amador Herrera Torres
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Análise Econômico-Comportamental do Direito versus Análise Comportamental do Direito: a necessidade do pensamento jurídico sob uma teoria geral do comportamento / Behavioral Law and Economics analysis versus Behavioral Analysis of Law: the need for a legal thinking under a general theory of behavior Resumo  PDF
Paulo Sergio Ferreira Filho
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A multiparentalidade e seus efeitos segundo três princípios fundamentais do Direito de Família / Multiparenting and its effects according to three fundamental principles of Family Law Resumo  PDF
Jacqueline Lopes Pereira, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ligia Ziggiotti de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 O conteúdo axiológico-normativo da propriedade e sua função social / the property axiological-regulatory content and its social function Resumo  PDF
Luiz Fernando Rossetti Borges
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Transposição de institutos do direito penal para o direito administrativo sancionador / Transposition of criminal law institutes to the sanctioning administrative law Resumo  PDF
Valter Shuenquener de Araujo, Thaís Ramos Estrella Branco, Vítor do Nascimento Costa
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 O problema da judicialização da saúde no brasil: sugestão de novos rumos / The problem of health judicialization in brasil: suggesting a new path Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Elaine Cristina de Souza Ferreira Fulfule
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach Resumo  PDF
Mary Cristina Neves Mansoldo
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence Resumo  PDF
Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Arbitragem na administração pública brasileira e indisponibilidade do interesse público / Arbitration in brazilian public administration and the principle of public interest's unavailability Resumo  PDF
Ana Lucia Pretto Pereira, Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person Resumo  PDF
Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector Resumo  PDF
Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory Resumo  PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to Resumo  PDF
Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A nanotecnologia e a exploração das riquezas nacionais a partir da contribuição da análise econômica / The nanotechnology and the exploitation of national riches from the contribution of economic analysis Resumo  PDF
daniela regina pellin, Wilson Engelmann
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria Resumo  PDF
Pedro D. B. Brocco
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério Resumo  PDF
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade Resumo  PDF
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law Resumo  PDF
Rodrigo Borges Valadão
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 O estudo do direito administrativo como linguagem / The study of administrative law as language Resumo  PDF
Flávio Garcia Cabral
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 A diferenciação de preços conforme os meios de pagamento e seus impactos para o consumidor Resumo  PDF
Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002 Resumo  PDF
Marcos Rohling
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito / Fintechs: innovation, reduction of transaction costs, efficiency and economic analysis of law Resumo  PDF
Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience Resumo  PDF
Eduardo Luís Leite Ferraz
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 O controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro / Converntionality control and its applicability to brazilian criminal law Resumo  PDF
Silmar Fernandes, Gabriel Benedito Issaac Chalita
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil Resumo  PDF
Matheus Casimiro Gomes Serafim, Francisco Gérson Marques de Lima
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais Resumo  PDF
Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Influências na retórica (do direito) a partir de Parmênides e Heráclito / Influences on rhetoric (of law) from Parmenides and Heraclitus Resumo  PDF
José Lourenço Torres Neto
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica / The literary horizon's right to assumption: a new understanding of juridical reality Resumo  PDF
Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli Neves Oliveira
 
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