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Resultados de la búsqueda

• O nepotismo e a aplicação da súmula vinculante nº. 13 no Estado do Rio de Janeiro

  Manoel Messias Peixinho

  2254-2277

  2021-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58022

• O direito fundamental à liberdade - os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento / The fundamental right to freedom - the limits for development and the decrease theory

  Regina Célia de Carvalho Martins, Walkiria Martinez Heirinch Ferrer

  1760-1784

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40291

• Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico

  Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto

  1370-1389

  2021-10-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57776

• A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

  Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin

  2051-2080

  2021-12-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57751

• Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério

  Rafael Carvalho Rezende Oliveira

  463-480

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57585

• O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom

  Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira

  1707-1738

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40284

• Notas sobre governo do direito, ética das virtudes e direitos humanos / Notes on the government of the right, ethics the virtues and Human rights

  Frederico Bonaldo, Carlos Ignacio Massini Correas

  586-603

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20998

• Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus” / Legal relevance of decision-making linkages and other transboundary...

  Marcus Faro de Castro, Hugo Pena

  1982 -2006

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22445

• Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.

  Jeferson Teodorovicz

  718-753

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40176

• Condições da coesão social em Amartya Sen: análise da obra "A Ideia de Justiça", de Amartya Sen

  Ésio Francisco Salvetti, Neuro José Zambam

  322-337

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48601

• Direito fundamental interdimensional ao afeto

  Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Samanta Francine Alvarenga

  103-122

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40123

• Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology

  Vicente de Paulo Barretto, Fábio Beltrami

  1474-1494

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22345

• Em razão da honra? A memória da exclusão nas faculdade de Direito brasileiras

  Andityas Soares de Moura Costa Matos, Antônio Lopes de Almeida Neto

  379-420

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.76214

• Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis

  Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto

  1181-1210

  2017-04-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24669

• Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz

  Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormeaux

  338-369

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48513

• O criminoso que denuncia a si mesmo Nietzsche e a justiça restaurativa

  Vinicius Fernandes Ormelesi

  220-241

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74126

• Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios: por uma percepção de princípios para além das otimizações

  Gustavo Silva Xavier, Hamilton da Cunha Iribure Júnior

  1269-1290

  2021-10-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51644

• A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo à implementação dos direitos das minorias

  Rogério Pacheco Alves

  43-68

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39587

• Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free...

  Debora Bonat, Fabiano Hartmann Peixoto

  1452-1473

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22181

• Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado / Compliance and non-intentional crimes: the prohibited risk category as a tryst

  Fernando Martins Maria Sobrinho, Fábio André Guaragni

  272-287

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18364

• O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito / What pragmatic means...

  Fernando Gomes Favacho, Fabiana del Padre Tomé

  274 -290

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24642

• A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple

  Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Mariana Dionísio de Andrade

  975-1000

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.46771

• Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia

  Marcus Faro de Castro

  2142 - 2176

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70067

• Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law

  Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões

  2544-2569

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27953

• Lukács e Pachukanis diante da gênese do Direito e da forma jurídica

  Vitor Bartoletti Sartori

  2458 - 2479

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69496