Em razão da honra?

A memória da exclusão nas faculdade de Direito brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.76214

Palavras-chave:

Doutor Honoris Causa, Faculdades de Direito, Exclusão, Habitus, Pierre Bordieu

Resumo

O objetivo geral do trabalho é analisar quais corpos habitam os quadros de honra das sete primeiras faculdades de Direito no Brasil, tendo por critério a concessão do título de Doutor Honoris Causa. O universo de pesquisa eleito foram os cursos de Direito da USP, UFPE, UFBA, UFRJ, UFMG, UFG e UFRGS, por se tratar dos espaços mais consolidados e prestigiados de pesquisa, ensino, extensão e profissionalização na área jurídica. A abordagem dos dados foi mista, dado que a técnica de coleta de dados se relacionou à pesquisa documental e a técnica de análise de dados se deu mediante análise de conteúdo. Em relação ao resultado, percebemos que a maioria das pessoas agraciadas com o título de Doutor Honoris Causa pelas unidades acadêmicas e aprovadas pelos respectivos Conselhos Universitários são masculinas, brancas, de formação jurídica e europeias, o que revela uma importante dimensão de exclusão integrante do mundo jurídico e seu habitus, conforme compreendido por Pierre Bourdieu.

Biografia do Autor

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.

Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil). Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya). Doutor em Filosofia pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na UFMG. Professor Visitante na Universitat de Barcelona (2015-2016) e na Universidad de Córdoba (Espanha, 2021-2022). Pesquisador Residente no IEAT entre 2017 e 2018. Bolsista de produtividade do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Mais artigos em: https://ufmg.academia.edu/AndityasSoares. CV: http://lattes.cnpq.br/0041020568775520. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4249-4320. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br.

Antônio Lopes de Almeida Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco. Membro do Grupo de Pesquisa “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional” (UFMG | CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa “Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias” (UPE | CNPq). CV: http://lattes.cnpq.br/1042615831477629. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8880-7065. E-mail: antonio.lopes@upe.br

Referências

AMADO, Juan Antonio García. Sobre a ideia de pretensão de correção do direito em Robert Alexy: considerações críticas. Tradução de Andityas Soares de Moura Costa Matos e Brener Fidélis Seixas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 104, pp. 53-128, 2012. DOI 10.9732/P.0034-7191.2012v104p53. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/P.0034-7191.2012v104p53. Acesso em: 31 jan. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2007.

BENJAMIN, Walter. Experiência. In: BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. Tradução de Marcus Vinicius Mazzari. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2009.

BOURDIEU, Pierre. Estrutura, habitus e prática. In: BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. Tradução de Sergio Miceli et al. São Paulo: Perspectivas, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Homo academicus. Tradução de Ione Robeiro Valle e Nilton Valle. 2. ed. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2013.

BOURDIEU, Pierre. O campo científico. In: BOURDIEU, Pierre. Pierre Bourdieu: sociologia. Organização de Renato Ortiz. Tradução de Paula Montero e Alícia Auzmendi. São Paulo: Ática, 1983. p. 122-154.

BOURDIEU, Pierre. Meditações pascalianas. Tradução Sergio Miceli. Rio de Janeiro: Bertrand, 2001.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: Difusão Editorial. Lda; Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A., 1989.

BRASIL. Decreto nº 66.555, de 11 de maio de 1970. Aprova Estatuto da Universidade Federal de Goiás. Brasília, 11 de maio 1970. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/489194/publicacao/15704939. Acesso em: 14 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. e-MEC. Base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior - IES, independentemente de Sistema de Ensino. Brasília, 2017. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 1 fev. 2022.

BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Dispõe sobre a criação dos cursos de ciências jurídicas e sociais na cidade de São Paulo e Olinda. Rio de Janeiro: 11 ago. 1827. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM.-11-08-1827.htm. Acesso em: 12 mar. 2022.

CASTRO, Felipe Araújo; RAMOS, Marcelo Maciel. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural. Revista de Direito GV, v. 15, n. 2, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/3zFNvgpfy8MxLPdLfCGW9zk/?lang=pt

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad. La hybris del punto cero. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 79-91.

CENTRO ACADÊMICO CÂNDIDO DE OLIVEIRA. Nota de repúdio: congregação da FND nega indicação de título Doutor Honoris Causa para Nei Lopes. Rio de Janeiro, 30 jun. 2021. Facebook: @cacofnd. Disponível em: https://www.facebook.com/cacofnd/posts/1955887001235132/. Acesso em: 13 jan. 2021.

COLETIVO MEMÓRIA E LUTA. Memorial 50 anos dos expurgos na UFRGS. Porto Alegre, 5 maio 2022. Facebook: @memorialexpurgosufrgs. Disponível em: https://www.facebook.com/memorialexpurgosufrgs/. Acesso em: 8 jun. 2022.

DELEUZE, Gilles. Diálogos. Gilles Deleuze e Claire Parnet. Tradução de Eloisa Araújo Ribeiro. São Paulo: Escuta, 1998. Disponível em: https://docero.com.br/doc/x51sc. Acesso em: 27 nov. 2019.

FRANÇA, Victor. Nei Lopes agora é doutor Honoris Causa pela UFRJ. Conexão UFRJ, Rio de Janeiro, 24 fev. 2022. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2022/02/nei-lopes-agora-e-doutor-honoris-causa-pela-ufrj/. Acesso em: 4 dez. 2022.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GERHARDT, T. E. (org.); SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GOMES, Nilma Lino. A compreensão da tensão regulação/emancipação do corpo e da corporeidade negra reinvenção da resistência democrática. Perseu, n. 17, a. 12, 2019. Disponível em: https://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/301. Acesso em: 1 dez. 2021.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

INTELECTUAL negro Nei Lopes recebe título de Doutor Honoris Causa da UFRJ. Uol, São Paulo, 28 jul. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/07/28/intelectual-negro-nei-lopes-recebe-titulo-de-doutor-honoris-causa-da-ufrj.htm. Acesso em: 17 jan. 2022.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia radical e utopias da inapropriabilidade: uma aposta an-árquica na multidão. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SOUZA, Joyce Karine de Sá. Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 9, n. 3, pp. 295-310, 2017. DOI 10.4013/rechtd.2017.93.08. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2017.93.08. Acesso em: 31 jan. 2022.

RODAS, Sérgio. Sem relação com o campo Direito da UFRJ nega título de doutor Honoris Causa a compositor Nei Lopes. Consultor Jurídico, São Paulo, 2 jul. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-02/ufrj-nega-titulo-doutor-honoris-causa-cantor-nei-lopes. Acesso em: 13 jan. 2022.

SABADELL, Ana Lúcia. Processo nº 23079.039520/2019-51. Referente à Concessão de Título Honorífico de Doutor Honoris Causa para Nei Lopes. Rio de Janeiro, 24 jun. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/ufrj-nega-titulo-doutor-honoris-causa.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.

THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 27-55, jan./fev. 2006. DOI 10.1590/S0034-76122006000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/3bmWVYMZbNqDzTR4fQDtgRs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 7 abr. 2022.

UFBA. Conselho Universitário. Resolução nº 02/2016. Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências. Salvador, 28 abr. 2016. Disponível em: https://www.ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2002.2016%20-%20CONSUNI_0.pdf. Acesso em: 14 jan. 2022.

UFBA. Faculdade de Direito. [Correspondência]. Destinatário: Antônio Lopes de Almeida Neto. Salvador, 30 nov. 2021. Mensagem de E-mail. Endereço de e-mail: direito@ufba.br.

UFBA. Faculdade de Direito. Institucional. Salvador, [2021]. Página oficial da graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://www.direito.ufba.br/institucional. Acesso em: 15 jan. 2022.

UFG. Resolução – CONSUNI/CEPEC/CC nº 02/2013 (Reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução CONSUNI-CEPEC-CC/UFG Nº 01, de 29 de janeiro de 2021). Altera o Estatuto da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 29 nov. 2013. Disponível em: https://www.ufg.br/n/63397-resolucoes. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Resolução Conjunta – CONSUNI/CEPEC/Conselho de Curadores nº 01/2015. Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Goiás, considerando o Estatuto aprovado pela

Portaria nº 9 de 23/01/2014-MEC, publicada no DOU de 24/01/2014. Goiânia, 17 de abril de 2015. Disponível em: https://www.ufg.br/p/6383-documentos. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Estatuto e regimento geral. Estatuto reeditado com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CES nº 219/2002) e pelo Ministro da Educação (Portaria nº 522/2003). Brasília, 28 de março, 2003.

UFG. Título V – Dos títulos Honoríficos e das Dignidades. In: Estatuto. Goiânia, 30 de outubro de 1985.

UFG. Conselho universitário. Resolução nº 010/85 – ECU. Concede o título honorífico de doutor Honoris Causa da UFG ao professor Miguel Reale. Goiânia, 16 de dezembro de 1985. Disponível em: https://www.ufg.br/n/63397-resolucoes. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Conselho universitário. Resolução nº 006/88 – ECU. Concede o título de “doutor Honoris Causa da UFG” a Heráclito Sobral Pinto. Goiânia, 1º de julho de 1988. Disponível em: https://www.ufg.br/n/63397-resolucoes. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Conselho universitário. Resolução - CONSUNI n 14/2003. Outorga o título de Doutor Honoris Causa da UFG a Juan José Sanz Jarque. Goiânia, 21 de novembro de 2003. Disponível em: https://www.ufg.br/n/63397-resolucoes. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Conselho universitário. RESOLUÇÃO CONSUNI/UFG nº 77, de 26 de março de 2021. Outorga o título de Doutor Honoris Causa da UFG à professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Goiânia, 26 de março de 2021a. Disponível em: https://www.ufg.br/n/63397-resolucoes. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Conselho universitário. Resolução CONSUNI/UFG nº 94, de 15 de outubro de 2021. Outorga o título de Doutor Honoris Causa da UFG ao professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Goiânia, 15 de outubro de 2021b. Disponível em: https://www.ufg.br/n/63397-resolucoes. Acesso em: 13 mar. 2022.

UFG. Secretaria de Órgãos Colegiados Superiores. [Correspondência]. Destinatário: Antônio Lopes de Almeida Neto. Goiânia, 14 mar. 2022. Mensagem de E-mail. Endereço de e-mail: soc.reitoria@ufg.br.

UFMG. Conselho Universitário. Resolução Complementar nº 03/2012, de 27 de novembro de 2012. Reedita, com alterações, a Resolução Complementar n. 01/2010, de 16 de março de 2010, que aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 27 nov. 2012. Disponível em: https://www.odonto.ufmg.br/wp-content/uploads/2016/01/REGIMENTO-GERAL-DA-UFMG..pdf. Acesso em: 14 jan. 2022.

UFMG. Conselho Universitário. Resolução Complementar nº 03/2018, de 17 de abril de 2018. Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, reeditando, com alterações, a Resolução Complementar no 03/2012, de 27 de novembro de 2012. Belo Horizonte, 17 abr. 2018. Disponível em: https://www2.ufmg.br/sods/Sods/Sobre-a-UFMG/Regimento-Geral. Acesso em: 14 jan. 2022.

UFMG. Doutor “Honoris Causa”. Belo Horizonte, 24 abr. 2018. Página Oficial da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior – SODS da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: https://www2.ufmg.br/sods/Sods/Conselho-Universitario. Acesso em: 20 dez. 2021.

UFMG. Faculdade de Direito. O curso. Belo Horizonte, 2022. Página oficial da graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: https://colgrad.direito.ufmg.br/?page_id=1334. Acesso em: 16 jan. 2022.

UFMG. UFMG concede título de Doutor Honoris Causa ao jurista argentino Eugenio Zaffaroni. Belo horizonte, 11 out. 2023. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/ufmg-concede-titulo-de-doutor-honoris-causa-ao-jurista-argentino-eugenio-zaffaroni. Acesso em: 24 nov. 2023.

UFPE. Conselho Universitário. Resolução nº 02/86. Dispõe sobre a concessão dos títulos honoríficos previstos no art. 71 do Estatuto. Recife, 14 mar. 1986. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/398575/509831/Res+01+1986+ConsUniv+%28T%C3%ADtulos+Honor%C3%ADficos%29.pdf/6f92054a-4c84-414a-98b9-39794a6aece5. Acesso em: 13 jan. 2022.

UFPE. Conselho Universitário. Resolução nº 03/2010. Dispõe sobre a outorga dos títulos honoríficos previstos no Estatuto da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 6 dez. 2010. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/398575/509701/Res+2010+03+CONSUNIV.pdf/19f8fdc9-bd18-4604-a08c-eca371781f95#:~:text=Art.,Art. Acesso em: 13 jan. 2022.

UFPE. Títulos honoríficos da UFPE. Recife, 6 dez. 2023. Página oficial da Universidade Federal de Pernambuco. Disponível: https://www.ufpe.br/cerimonial/titulos-honorificos#:~:text=Doutor%20Honoris%20Causa,das%20artes%20ou%20da%20cultura. Acesso em: 6 dez. 2023.

UFRGS. [Correspondência]. Destinatário: Antônio Lopes de Almeida Neto. Porto Alegre, 26 maio 2022. Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

UFRGS. Estatuto e regimento. Aprovado pelo Conselho Universitário em sessão de 23 de setembro de 1994 (Decisão nº 148/94) e publicado no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 1995. Porto Alegre, 11 jan. 1995. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/estatuto-e-regimento. Acesso em: 9 jun. 2022.

UFRGS. Faculdade de Direito. História. Porto Alegre, [2022]. Página oficial da graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.ufrgs.br/direito/instituicao.php?pg=Historia. Acesso em: 9 jun. 2022.

UFRJ. Conselho Universitário. Títulos Honoríficos concedidos. Rio de Janeiro, 6 dez. 2023. Página Oficial do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/index.php/titulos. Acesso em: 6 dez. 2023.

UFRJ. Conselho Universitário. Resolução nº 01/1994. Dispõe sobre as normas para a concessão de Títulos Honoríficos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 8 set. 1994. Disponível em: http://www.sag.poli.ufrj.br/Arquivos/CONSUNI%2001-1994.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.

USP. Decreto nº 40.346, DE 7 de julho de 1962. Aprova o Estatuto da Universidade São Paulo e dá outras providências. São Paulo, 7 jul. 1969. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-no-40-346-de-7-de-julho-de-1962. Acesso em: 13 jan. 2022.

USP. Decreto nº 52.326, de 16 de dezembro de 1969. Aprova o Estatuto da Universidade São Paulo. São Paulo, 16 dez. 1969. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-no-52-326-de-16-de-dezembro-de-1969. Acesso em: 13 jan. 2022.

USP. Resolução nº 3461, 7 de outubro de 1988. Baixa o Estatuto da Universidade de São Paulo. São Paulo, 8 out. 1988. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3461-de-7-de-outubro-de-1988#a92. Acesso em: 13 jan. 2022.

USP. Secretaria Geral da USP. [Correspondência]. Destinatário: Antônio Lopes de Almeida Neto. São Paulo, 21 dez. 2021. Mensagem de E-mail. Endereço de e-mail: sgco@usp.br.

WACQUANT, Loïc. Esclarecer o habitus. Tradução de José Madureira Pinto e Virgílio Borges Pereira. Educação & Linguagem, a. 10, n. 16, p. 63-71, jul./dez. 2007. DOI 10.15603/2176-1043/el.v10n16p63-71. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/EL/article/view/126. Acesso em: 18 maio 2022.

Downloads

Publicado

2024-12-31

Como Citar

Matos, A. S. de M. C., & Almeida Neto, A. L. de. (2024). Em razão da honra? A memória da exclusão nas faculdade de Direito brasileiras. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(1), 379–420. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.76214

Edição

v. 17 n. 1 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°01

Seção

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.