Vol. 9 Núm. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01

Publicado: 2016-02-29

EDITORIAL

Editorial

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21590
Editorial (English)

Maurício MOta
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21807

ARTIGOS/ARTICLES

Descrição pragmática da atuação do Supremo Tribunal Federal em direito à saúde / Pragmatic description of the Supreme Federal Court acting on Right to health

Fernando Rister de Sousa Lima

56-83
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17922
Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça / Ethics of responsibility: contribution of Hans Jonas' proposal for effectiveness in the justice system

Maria Cristina Neiva de Carvalho, Claudia Maria Barbosa

84-99
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18492
Da criminologia à biopolítica: o campo e a vida nua como paradigmas do sistema prisional / From criminology to biopolitics: the camp and the bare life as a Prison system paradigm

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Lorena Martoni Freitas

100-121
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18602
Da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck ao jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um caminho para a superação da discricionariedade do juiz na atual realidade jurídica brasileira / From Lenio Streck's critical hermeneutics of law to...

Elias Kallás Filho, Tiago de Souza Fuzari

122-139
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18209
Arquivos do terror e stronismo: memória, história e luto / Terror archives and stronismo: memory, history and lute.

Anna Flávia Arruda Lanna Barreto

140-163
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18186
Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional...

Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler

164-180
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18233
A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade / The importance of rhetoric and topic reasoning for a better comprehension of the dynamic of legal argumentation...

Andreas Joachim Krell, Olga Jubert Gouveia Krell

244-271
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18744
Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado / Compliance and non-intentional crimes: the prohibited risk category as a tryst

Fernando Martins Maria Sobrinho, Fábio André Guaragni

272-287
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18364
Uma abordagem compreensiva do individualismo / A comprehensive approach of individualism

Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto

288-308
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17914
O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State

Jorge Di Ciero Miranda, Gina Vidal Marcílio Pompeu

324-348
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18606
Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a lei 12.403/2011 / When home is the prison: an analysis of decisions of prison household of pregnant and mothers after the law 12.403 / 2011

Naila Ingrid Chaves Franklin, Ana Gabriela Braga

349-375
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18579
A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação / The brazilian legal culture: from exception to the actual promise of emancipation

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Marcelo Maciel Ramos

376-404
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18163
Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica / Michel Foucault and arquealogia/power genealogy: the disciplinary society to biopolitics

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Leonardo Copetti Santos

405-424
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17727
O exercício da parentalidade quando o filho é portador de necessidades especiais / The exercise of parenting when the child has special needs

Luciana Berlini, Elimar Szaniawski

425-440
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18257
A nanotecnologia e a exploração das riquezas nacionais a partir da contribuição da análise econômica / The nanotechnology and the exploitation of national riches from the contribution of economic analysis

daniela regina pellin, Wilson Engelmann

460-484
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18887
Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability / Filters and barriers in access to american justice: the doctrines of justiciability

Eugênio Facchini Neto

485-509
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18790
El proceso de Reorganización Concursal de Estados Unidos (Chapter Eleven del United States Code). Comparacion con los procedimientos extrajudiciales de Reorganización / The process of u.s. bankruptcy reorganization. (chapter eleven of the U. S. Code)...

Héctor José Miguens

545-585
- Sem título (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21334
Notas sobre governo do direito, ética das virtudes e direitos humanos / Notes on the government of the right, ethics the virtues and Human rights

Frederico Bonaldo, Carlos Ignacio Massini Correas

586-603
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20998

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction

Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto

510-544
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20050

ENSAIOS/ESSAY

Aposentadoria especial para pessoa com deficiência: apontamentos e reflexões iniciais / Retirement for person with disabilities: notes and reflections

André Portella, Antonio Pedro Ferreira da Silva

1-14
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.16644
O conteúdo axiológico-normativo da propriedade e sua função social / the property axiological-regulatory content and its social function

Luiz Fernando Rossetti Borges

15-38
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.16636
Repensando a repercussão geral: as deficiências no desenho procedimental da repercussão geral da questão constitucional como filtro de admissibilidade dos recursos extraordinários / Rethinking general impact: the weaknesses in procedural design of...

Hugo Assis Passos, José Caldas Gois jr

39-55
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.16676
Discriminação positiva e as ações afirmativas: Equalização e reparação histórica das minorias estigmatizadas pelas medidas positivas de inclusão no serviço público / Positive discrimination and affirmative action: Equalization and historical reparation...

Tiago Machado Viegas, Luis Claudio Martins Araujo

181-204
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18102
Teorias econômica, jurídica e social da empresa / Economic theories, legal and social enterprise

Rafael Braga de Moura, Jason Albergaria Neto

205-221
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18183
A ideia de razão pública de John Rawls e o reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil / John Rawls’s idea of public reason and the juridical recognition of the homosexual civil union in Brazil

Bruno Martins Soares

222-243
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18254
A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic

Wambert Gomes Di Lorenzo

309-323
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18495
Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life

Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas

441-459
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18397

Vol. 9 Núm. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01

EDITORIAL

Editorial

Editorial (English)

ARTIGOS/ARTICLES

Descrição pragmática da atuação do Supremo Tribunal Federal em direito à saúde / Pragmatic description of the Supreme Federal Court acting on Right to health

Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça / Ethics of responsibility: contribution of Hans Jonas' proposal for effectiveness in the justice system

Da criminologia à biopolítica: o campo e a vida nua como paradigmas do sistema prisional / From criminology to biopolitics: the camp and the bare life as a Prison system paradigm

Da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck ao jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um caminho para a superação da discricionariedade do juiz na atual realidade jurídica brasileira / From Lenio Streck's critical hermeneutics of law to...

Arquivos do terror e stronismo: memória, história e luto / Terror archives and stronismo: memory, history and lute.

Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system / Contributions of the theory of communicative action of Jürgen Habermas in additional...

A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade / The importance of rhetoric and topic reasoning for a better comprehension of the dynamic of legal argumentation...

Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado / Compliance and non-intentional crimes: the prohibited risk category as a tryst

Uma abordagem compreensiva do individualismo / A comprehensive approach of individualism

O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State

Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a lei 12.403/2011 / When home is the prison: an analysis of decisions of prison household of pregnant and mothers after the law 12.403 / 2011

A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação / The brazilian legal culture: from exception to the actual promise of emancipation

Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica / Michel Foucault and arquealogia/power genealogy: the disciplinary society to biopolitics

O exercício da parentalidade quando o filho é portador de necessidades especiais / The exercise of parenting when the child has special needs

A nanotecnologia e a exploração das riquezas nacionais a partir da contribuição da análise econômica / The nanotechnology and the exploitation of national riches from the contribution of economic analysis

Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability / Filters and barriers in access to american justice: the doctrines of justiciability

El proceso de Reorganización Concursal de Estados Unidos (Chapter Eleven del United States Code). Comparacion con los procedimientos extrajudiciales de Reorganización / The process of u.s. bankruptcy reorganization. (chapter eleven of the U. S. Code)...

Notas sobre governo do direito, ética das virtudes e direitos humanos / Notes on the government of the right, ethics the virtues and Human rights

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction

ENSAIOS/ESSAY

Aposentadoria especial para pessoa com deficiência: apontamentos e reflexões iniciais / Retirement for person with disabilities: notes and reflections

O conteúdo axiológico-normativo da propriedade e sua função social / the property axiological-regulatory content and its social function

Repensando a repercussão geral: as deficiências no desenho procedimental da repercussão geral da questão constitucional como filtro de admissibilidade dos recursos extraordinários / Rethinking general impact: the weaknesses in procedural design of...

Discriminação positiva e as ações afirmativas: Equalização e reparação histórica das minorias estigmatizadas pelas medidas positivas de inclusão no serviço público / Positive discrimination and affirmative action: Equalization and historical reparation...

Teorias econômica, jurídica e social da empresa / Economic theories, legal and social enterprise

A ideia de razão pública de John Rawls e o reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil / John Rawls’s idea of public reason and the juridical recognition of the homosexual civil union in Brazil

A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic

Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life

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