Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57776

Palavras-chave:

Pragmática Sistêmica. Paradoxo. Direitos Humanos. Autodescrição. Luhmann.

Resumo

A semântica dos direitos humanos, tendo em vista as premissas da pragmática sistêmica de Luhmann, permite ser observada também como certa autorreflexão do sistema jurídico na forma da sua autodescrição. Portanto, partindo do referido pressuposto metodológico, objetiva-se no presente trabalho a realização de uma observação que explicite uma descrição dos direitos humanos de um modo diferente. Assim, procura-se questionar se é possível explicitar com base no pressuposto pragmático sistêmico que os conceitos de direitos humanos estariam ligados a uma operação autodescritiva contingencial do sistema do direito, no sentido de concluir que se trata de importante semântica comunicacional que possibilita até mesmo a invisibilização do paradoxo do sistema jurídico.

Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha, UNISINOS. UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai. Bolsista Produtividade do CNPq. E-mail: leonel.rocha@icloud.com. Porto Alegre, RS. Brasil. Endereço do Lattes: http://lattes.cnpq.br/3283434447576859. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6971-1412 

João Paulo Salles Pinto, UNISINOS- UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa de pós-graduação stricto sensu PROEX-CAPES. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas- FDSM (2017), tendo cursado o mestrado com bolsa de pós-graduação stricto sensu PROSUP- CAPES. Teoria, filosofia e sociologia do direito são suas principais áreas de interesse e pesquisa. Graduado em Direito pelo Instituto Machadense de Ensino Superior- IMES (2015). E-mail: jpsalles9@gmail.com. Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1869048059845984. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7374-8736 

Downloads

Publicado

2021-10-10

Como Citar

Rocha, L. S., & Pinto, J. P. S. (2021). Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(03), 1370–1389. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57776

Edição

v. 14 n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.