Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.

Jeferson Teodorovicz

Resumo


O presente estudo realiza análise panorâmica sobre a evolução doutrinária relativa ao gradual reconhecimento da estrutura da norma tributária, enfocando seus componentes (elementos, aspectos ou critérios) através de uma estratégia metodológica histórico-evolutiva, a partir das primeiras composições teóricas ligadas ao Tatbestand (pressupposto di fatto ou fattispecie). Assim, inicia-se a presente investigação com análise dos antecedentes teóricos, especialmente no campo da Economia Pública (Ciência das Finanças), no Direito Penal e no Direito Administrativo sobre o tema. Depois, percorre-se a polêmica da identificação dos critérios através da noção de causa, elemento ou pressuposto da obrigação tributária, tema recorrente nas primeiras décadas do século XX na literatura europeia. Ademais, busca-se compreender, sob perspectiva jurídica, as diferentes posições doutrinárias (européias e latino-americanas, especialmente) sobre a estrutura (e respectivos componentes) no período de “glorificação do fato gerador”. Após, observando a experiência doutrinária e legislativa antecedente, investiga-se a evolução doutrinária e legislativa brasileira sobre a problemática, que se fortaleceu gradualmente a partir da década de quarenta do século XX, mas que ainda nos dias atuais mantém-se perene.


Palavras-chave


Fato Gerador. Hipótese de Incidência. Regra-Matriz. Norma Tributária. Critérios.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40176


Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by:

Library of Congresshttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para road open access

SHERPA/RoMEO LogoResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

 

Resultado de imagem para scilitResultado de imagem para erih plus3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURN

Resultado de imagem para lexis nexisResultado de imagem para suncatLA Referencia

Resultado de imagem para "Current Research Information System In Norway"

 

Resultado de imagem para google scholarhttp://www.lib.uct.ac.za/sites/default/files/image_tool/images/14/web-science_1_cus.png

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC