O silêncio dos juristas: a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988 / The silence of the jurists: the tax immunity on the temple of any cult and the religions of african matrix...

Autores

  • Guilherme Martins Nascimento Universidade de Brasília.
  • Evandro Piza Duarte Universidade de Brasília.
  • Marcos Vinícius Lustosa Queiroz Universidade de Brasília.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23635

Resumo

Trabalho enviado em 01 de julho de 2016.Aceito em 09 de outubro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.23635

Resumo

Por meio de obras doutrinárias e decisões dos tribunais superiores brasileiros, o presente artigo analisa os discursos dos juristas acerca da imunidade tributária sobre templo de qualquer culto tendo em vista as práticas de religiões de matriz africana. O material de pesquisa fora levantado a partir de busca nos sítios do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e em manuais jurídicos. Por meio dessa análise, procura-se compreender como o silêncio dos juristas contribui para um quadro de perpetuação das desigualdades sociais e do histórico de violência contra as expressividades negras no Brasil. A partir dessa moldura, é realizada uma reflexão sobre como essa postura jurídica distancia-se das inovações trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere à hermenêutica jurídica. Por fim, será depreendido que o sistema decisional jurídico brasileiro ainda encontra-se marcado pela perseguição para com os negros, devendo esse contexto ser rompido, no sentido de dar visibilidade às práticas da cultura negra, quebrando o silêncio existente e efetivando as garantias constitucionais.

Palavras-chave: imunidade tributária; templos de qualquer culto; religião de matriz africana; Constituição de 1988; racismo.

Abstract

The present paper analyze the jurist discourses, through legal writings and decisions from higher Brazilian courts, about the tax immunity on worships temples of any religion having in mind the practices of religions of African origin. The research material was raised by the search on sites of higher Brazilian courts, which are the Superior Court of Justice and the Supreme Court, and most of manuals of a legal nature. Through this analyze, it attempts to understanding how the silent of the legal experts contributes to maintain the social and historical inequality against black expressions in Brazil. Within this context, it is made a reflection about how these judicial stands distances themselves from innovations brought by the Constitution of 1988 in the case of legal hermeneutic. Finally, it will be seen that the Brazilian decision system still tagged by the persecution against the black people, persecution that must be broken, in order to give visibility to the practices of the black culture, breaking the silence that exists and making effective the constitutional guarantees.

Keywords: tax immunity; worships temples of any religion; religions of African origin; Constitution of 1988; racism.

Biografia do Autor

Guilherme Martins Nascimento, Universidade de Brasília.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD-UnB).

Evandro Piza Duarte, Universidade de Brasília.

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Professor da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e
Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Coordenador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD-UnB) e do Maré: Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro. Autor de Criminologia e Racismo (Juruá).

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Universidade de Brasília.

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD-UnB) e do Maré: Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro.

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Publicado

2017-04-27

Como Citar

Nascimento, G. M., Duarte, E. P., & Queiroz, M. V. L. (2017). O silêncio dos juristas: a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988 / The silence of the jurists: the tax immunity on the temple of any cult and the religions of african matrix. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(2), 1162–1180. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23635

Edição

v. 10 n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02

Seção

ENSAIOS/ESSAY

Licença

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