Vol. 13 No. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”

Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Renan Quinalha (Author)

i-xv

Articles

“A história que a história não conta”: Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020 / "The story that history does not tell": Organizations and narrative disputes by the lenses of striking deliverers in Latin America in 2020

Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Ana Beatriz Bueno de Jesus (Author)

668-697
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista / Carl Schmitt’s teorethical contribution to Nazy law

Claudia Carvalho (Author)

698-722
- PDF (Português (Brasil))
Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente / Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past

Emerson Oliveira Nascimento (Author)

723-751
- PDF (Português (Brasil))
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro / (Non) stigmatizing language in the judgments of the Brazilian Judiciary

Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Thiago Allisson Cardoso de Jesus (Author)

752-780
- PDF (Português (Brasil))
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte / The collectives as multitudinous subjects in the perspective of a radical and constituent democracy

Fernando Hoffmam (Author)

781-807
- PDF (Português (Brasil))
Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital / Notice and Consent vs. Risk Regulation: A systemic approach to digital regulation

Gustavo Cunha Prazeres (Author)

808-829
- PDF (Português (Brasil))
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: “O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa” / Pan-Africanism and Internationalism in 1945: “Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded”

Mario Soares Neto, Hakim Adi (Author)

830-860
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori (Author)

861-892
- PDF (Português (Brasil))
Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica Living and bare life: Concepts of Biopolitics

Natália Damazio Pinto Ferreira (Author)

893-915
- PDF (Português (Brasil))
Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios / Arguments and facts at the Brazilian Supreme Court: examination of condemnatory criminal judgments.

Paulo Alves Santos, Claudia Rosane Roesler (Author)

916-949
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 / Interfaces between global health and social inequality in pandemic times: The (de)protection of Brazilian slumps in the facing Covid-19

Raquel Ceolin, Valéria Ribas do Nascimento (Author)

950-977
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição / The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution

Ricardo Martins Spindola Diniz (Author)

978-1015
- PDF (Português (Brasil))
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno / Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno’s Negative Dialectic

Vinícius Gomes Casalino (Author)

1016-1040
- PDF (Português (Brasil))
Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo / Public Service Outsourcing: Reflexions from a Metastudy

Yara Lopes Singulano, Michelle Cristina Ferreira Castelari, Magnus Luiz Emmendoerfer (Author)

1041-1073
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))

Dossier

Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito / Transfeminicide: genealogy and potentialities of a concept

Emerson Erivan de Araújo Ramos (Author)

1074-1096
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights

Mário Soares Caymmi Gomes, Sara Wagner York, Leandro Colling (Author)

1097-1135
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527 / The segregation of the transvestite body in the Brazilian prison cistem: comments on the preliminary injunction in ADPF 527

Francielle Elisabet Nogueira Lima, Julia Heliodoro Souza Gitirana, Priscilla Placha Sá (Author)

1136-1167
- PDF (Português (Brasil))
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha? / Is the lesbian woman a woman for Maria da Penha Law?

Samantha Nagle Cunha de Moura, Marcelo Maciel Ramos (Author)

1168-1199
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register

Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges (Author)

1200-1223
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a “doutrinação” LGBTQIA+ / Neoconservatism’s strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ “indoctrination”

Gustavo Buss, Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Author)

1224-1261
- PDF (Português (Brasil))
The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis

Bernardo de Souza Dantas Fico, Henrique Meng Nóbrega (Author)

1262-1288
- PDF
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF / Labor rights as LGBTQ rights: a queer reading of socio-labor setbacks in Brazilian Supreme Court

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Renata Queiroz Dutra (Author)

1289-1318
- PDF (Português (Brasil))
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities’ protection in the Federal Supreme Court’s case law through the recognition of the “suspect classification” status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights’ precedents

Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal (Author)

1319-1354
- PDF (Português (Brasil))

Translations

Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista

Drucilla Cornell (Author)

1355-1377
- PDF (Português (Brasil))
As três esferas do socialismo democrático / The Three Spheres of Democratic Socialism

Michael J. Thompson (Author)

1378-1394
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2022.66939

Review

Fascismo pelos olhos de Pachukanis / Fascism through Pachukanis eyes.

Thiago Hansen (Author)

1395-1412
- PDF (Português (Brasil))
Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis

João Guilherme Alvares de Farias (Author)

1413-1423
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 13 No. 2 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”

Articles

“A história que a história não conta”: Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020 / "The story that history does not tell": Organizations and narrative disputes by the lenses of striking deliverers in Latin America in 2020

A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista / Carl Schmitt’s teorethical contribution to Nazy law

Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente / Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past

Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro / (Non) stigmatizing language in the judgments of the Brazilian Judiciary

Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte / The collectives as multitudinous subjects in the perspective of a radical and constituent democracy

Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital / Notice and Consent vs. Risk Regulation: A systemic approach to digital regulation

Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance

Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica Living and bare life: Concepts of Biopolitics

Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios / Arguments and facts at the Brazilian Supreme Court: examination of condemnatory criminal judgments.

Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 / Interfaces between global health and social inequality in pandemic times: The (de)protection of Brazilian slumps in the facing Covid-19

O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição / The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution

Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno / Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno’s Negative Dialectic

Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo / Public Service Outsourcing: Reflexions from a Metastudy

Dossier

Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito / Transfeminicide: genealogy and potentialities of a concept

Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights

A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527 / The segregation of the transvestite body in the Brazilian prison cistem: comments on the preliminary injunction in ADPF 527

A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha? / Is the lesbian woman a woman for Maria da Penha Law?

A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register

The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis

Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF / Labor rights as LGBTQ rights: a queer reading of socio-labor setbacks in Brazilian Supreme Court

Translations

Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista

As três esferas do socialismo democrático / The Three Spheres of Democratic Socialism

Review

Fascismo pelos olhos de Pachukanis / Fascism through Pachukanis eyes.

Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis

Qualis A1, Direito

Institucional

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