Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/67996

Apresentação

Junho 2022 

Fechando o primeiro semestre de 2022, apresentamos a segunda edição do nosso décimo terceiro volume da Revista Direito e Práxis! Como sempre, este número está repleto de artigos primorosos, fruto de pesquisa competente e engajada com a análise crítica dos fenômenos jurídico-políticos. 

    Nossa seção geral de artigos inéditos traz um conjunto de trabalhos que abordam temas desde a linguagem jurídica, passando pelo direito à saúde, justiça de transição, violência política, pan-africanismo, direito do trabalho, greve e economia de plataformas, até artigos nos campos teoria política e teoria crítica do direito e do marxismo. 

    Este número também conta com um dossiê, organizado pelos editores convidados Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Renan Quinalha, intitulado “Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”. Essa seção, formada também por artigos inéditos, apresenta não só um balanço das conquistas alcançadas pela população LGBTI+ nos últimos dez, mas também aponta os desafios que ainda devem ser travados para dar efetividade aos avanços conquistados nas cortes judiciais. Além disso, os artigos selecionamos para compor o dossiê provocam reflexões sobre as próprias limitações estruturais do reconhecimento de direitos pelo judiciário. Com uma perspectiva interseccional, os artigos do dossiê abordam temáticas fundamentais para as mobilizações de direitos no âmbito das lutas dos LGBTI+.

    A edição também conta com duas traduções do inglês para o português de artigos de Drucilla Cornell e Michael J. Thompson. E, por fim, duas resenhas fecham este número analisando aspectos diversos da obra do jurista soviético Eugeni Pachukanis a partir da perspectiva de seus conceitos fundamentais e de sua abordagem sobre o facismo. 

    Para finalizar essa apresentação, como sempre agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. O trabalho colaborativo é fundamental para a qualidade da Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas!Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. 

Boa Leitura!                            

Equipe Direito e Práxis

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Presentación

Junio 2022

¡Cerrando el primer semestre de 2022, presentamos la segunda edición de nuestro décimo tercero volumen de la Revista Direito e Praxis! Como siempre, este número está lleno de artículos exquisitos, fruto de investigación competente y comprometida com el análisis crítico de los fenómenos jurídico-políticos.

    Nuestra sección general de artículos inéditos trae un conjunto de trabajos que abordan temas desde el lenguaje jurídico, pasando por el derecho a la salud, la justicia transicional, la violencia política, el panafricanismo, el derecho laboral, la huelga y la economía de plataformas, hasta artículos en los campos de teoría política y teoría crítica del derecho y del marxismo.

    Esta edición también cuenta con un dossier, organizado por los editores invitados Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia y Renan Quinalha, titulado “Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+” (“Nuevos rumbos para los derechos de las personas LGBTI+”). Esta sección, compuesta también por artículos inéditos, no solamente presenta un balance de los logros alcanzados por la población LGBTI+ en los últimos diez años, sino que también señala los desafíos que aún deben abordarse para hacer efectivos los avances logrados en las cortes de justicia. Además, los artículos seleccionados para componer el dossier provocan reflexiones sobre las limitaciones estructurales del reconocimiento de derechos por parte del poder judicial. Con una perspectiva interseccional, los artículos del dossier abordan temas fundamentales para la movilización de derechos en el contexto de las luchas LGBTI+.

    La edición también incluye dos traducciones del inglés al portugués de artículos de Drucilla Cornell y Michael J. Thompson. Y por último, dos reseñas cierran este número analizando aspectos distintos de la obra del jurista soviético Eugeni Pachukanis desde la perspectiva de sus conceptos fundamentales y su abordaje acerca del fascismo.

    Para finalizar esta presentación, como siempre, agradecemos profundamente a todas y todos de los que contribuyeron a esta edición de la Revista: autoras y autores, traductoras y traductores invitados. ¡El trabajo colaborativo es fundamental para la calidad de la Revista! ¡Le recordamos que las políticas editoriales de las diferentes secciones de la Revista se pueden acceder en nuestra página y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos! Agradecemos, como siempre, a las autoras y los autores, evaluadoras y evaluadores y colaboradoras y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación.

¡Buena lectura!                              

Equipo Direito e Práxis

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Editorial

June 2022

Closing the first semester of 2022, we present the second edition of our thirteenth volume of the Direito e Práxis Journal! As always, this issue is full of exquisite articles, the fruit of competent research that is engaged in the critical analysis of juridical-political phenomena.

    Our general section of unpublished articles brings a set of papers that address topics ranging from legal language, right to health, transitional justice, political violence, pan-Africanism, labor law, strikes, and platform economics, to articles in the fields of political theory and critical theory of law and Marxism.

    This edition also includes a dossier, organized by guest editors Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia and Renan Quinalha, entitled "New Directions for the Rights of LGBTI+ People". This section, also composed of unpublished articles, presents not only a balance of the achievements of the LGBTI+ population in the last ten years, but also points out the challenges that still need to be faced to give effectiveness to the advances achieved in the judicial courts. In addition, the articles selected to compose the dossier provoke reflection on the structural limitations of the recognition of rights by the judiciary. With an intersectional perspective, the articles in the dossier address fundamental issues for the mobilization of rights in the context of the struggles of LGBTI+ people.

    The issue also includes two translations from English into Portuguese of articles by Drucilla Cornell and Michael J. Thompson. And finally, two reviews close this issue by analyzing various aspects of the work of Soviet jurist Eugeni Pachukanis from the perspective of his fundamental concepts and his approach to facism.

    To conclude this presentation, as always, we would like to deeply thank everyone who contributed to this issue of the Journal: authors, translators, and guest editors. Collaborative work is fundamental to the quality of the Journal! We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication.

Enjoy the reading!                        

Direito e Práxis Team