A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista / Carl Schmitt’s teorethical contribution to Nazy law

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/51724

Resumo

Este artigo analisa como a produção teórica de Carl Schmitt, especialmente o “pensamento da ordem concreta”, influenciado pelo institucionalismo, contribuiu para as transformações nazistas do direito alemão. Por meio de análise bibliográfica, demonstro que a combinação entre institucionalismo e decisionismo na obra de Schmitt ofereceu sustentação à ordem jurídica nazista e conferiu um papel de destaque aos métodos de interpretação jurídica antiformalistas e antipositivistas como instrumentos para a nazificação do direito.

Palavras-chave: Carl Schmitt; Nazismo; Institucionalismo.

Abstract

This article analyzes how Carl Schmitt’s theoretical work, especially the “concrete order thought”, influenced by institutionalism, contributed to the Nazi transformations of German law. Through a bibliographic analysis, I demonstrate that the combination of institutionalism and decisionism in Schmitt’s work supported the Nazi legal order and gave a prominent role to anti-formalist and anti-positivist methods of legal interpretation as instruments for the nazification of law.

Keywords: Carl Schmitt; Nazism; Institutionalism.