Fascismo pelos olhos de Pachukanis / Fascism through Pachukanis eyes.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2021/59115.

Resumo

A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, do jurista soviético Evguiéni B. Pachukanis. Formando um conjunto de textos produzidos em períodos diferentes e sobre experiências diferentes, eles têm uma dupla serventia para o leitor da área do direito: primeiro, apresenta uma análise muito sofisticada e detalhada, do ponto de vista de um jurista, sobre o fascismo italiano e o fascismo alemão, apontando para suas distinções internas, bem como sua diferença frente a experiência bolchevique. Segundo, o texto pode ser visto como uma fonte em si para o historiador do direito, pois ali se pode observar os embates entre ele e outros teóricos do direito do período, bem como as próprias mudanças retóricas e estilísticas de Pachukanis, fruto de seu esforço para adaptar-se ao processo de avanço do estalinismo na União Soviética.

Palavras-chave: Evguiéni Pachukanis; Fascismo; Teoria do Direito; Teoria do Estado.

Abstract 

This review addresses the four texts that make up the collection Fascism, published in Brazil for the first time in 2020, by the Soviet jurist Evguiéni B. Pachukanis. Forming a collection of texts produced in different periods and about different experiences, it has a double purpose for the reader of legal theory and legal history: first, it presents a very sophisticated and detailed analysis, from a jurist's point of view, about Italian fascism and German fascism, pointing out their internal distinctions, as well as their difference from the Bolshevik experience. Secondly, the text can be seen as a source in itself for the legal historian, as one can observe the clashes between him and other legal theorists of the period, as well as Pachukanis' own rhetorical and stylistic changes, fruit of his effort to adapt to the advancing process of Stalinization of the Soviet Union.

Keywords: Evguiéni Pachukanis; Fascism; Legal Theory; Theory of State.