Ética na Publicação e Declaração sobre Más Práticas
(baseada nas recomendações da Elsevier e melhores práticas, além das regras da comissão de ética da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ: http://www.sr2.uerj.br/sr2/coep/index.php?mod=regulamenta.htm)
A Revista Direito é Práxis se compromete com a garantia da ética e qualidade dos artigos publicados.
Espera-se de todas as partes envolvidas na publicação – autores, editores e pareceristas – o comportamento ético de acordo com os valores do campo científico.
Em particular, dos
autores: autores devem apresentar uma discussão objetiva sobre o significado do trabalho de pesquisa, bem como detalhes suficientes e referências que permitam a replicação dos experimentos. Afirmações dotadas de fraude ou imprecisas constituem comportamento antiético e são inaceitáveis. Resenhas também devem ser objetivas, compreensivas e levar em conta o estado da arte de forma precisa. Os autores devem garantir que seu trabalho é inteiramente original, e que as citações de trabalhos de outros pares são adequadamente apresentadas. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável. Igualmente, submeter o mesmo manuscrito para mais que uma revista ao mesmo tempo também constitui um comportamento antiético e é inaceitável. Autores não devem submeter artigos que descrevam substancialmente a mesma pesquisa para mais de um jornal. O autor responsável pela submissão deve garantir que há aceitação completa de todos os coautores sobre a versão final do artigo e de sua submissão para publicação.
Os autores devem também informar se os seus manuscritos já foram publicados como rascunhos ou versões iniciais em plataformas de pré-impressão (pré-print). Este tipo de publicação anterior não impede a publicação na revista , mas deve ser informada aos editores.
Editores: editores devem avaliar manuscritos exclusivamente a partir de seu mérito acadêmico. Um editor não deve utilizar de informações não publicadas em sua própria pesquisa sem o consentimento expresso do autor. Editores devem tomar medidas razoáveis e responsivas no caso de reclamações em relação a um manuscrito submetido ou um artigo publicado. Para garantir a qualidade dos artigos e evitar casos de plágio ou falta de divulgação de publicações anteriores, todos os manuscritos são analisados pelos editores através de um software anti-plágio após a análise preliminar em desk review.
Em caso de reclamações sobre má conduta, utilização de informações falsas ou publicação de dados coletados de forma incorreta e antitética, os editores entrarão imediatamente em contato com os autores, solicitando informações no prazo de uma semana. Este processo tem por objetivo garantir que todos os autores e reclamantes envolvidos sejam ouvidos. Os editores levarão a queixa e a informação fornecida pelos autores ao conselho editorial para decidir sobre o artigo e uma possível retirada da publicação. A decisão será comunicada a todos no prazo de uma semana e será também publicada como retratação no próximo número a seguir.
Pareceristas: cada manuscrito recebido para avaliação deve ser tratado como documento confidencial. Informação privilegiada ou ideias obtidas por meio de peer review devem ser mantidas confidenciais e não podem ser utilizadas de forma a obter vantagem pessoal. Avaliações devem ser conduzidas de forma objetiva, e observações devem ser formuladas claramente com argumentos que às sustentem, de forma que os autores possam utiliza-las para aprimorar seus artigos. Se um revisor selecionado sentir-se não qualificado para realizar a avaliação ou souber que não poderá realiza-la deve comunicar prontamente ao editor. Avaliadores não devem aceitar analisar manuscritos com os quais eles possuam qualquer conflito de interesses resultado de relações competitivas, colaborativas, ou relações de outro caráter.
