Rule of Law vs. Law archaization

the question concerning the particularity of Law’s form in peripheral dependent capitalism

Authors

Keywords:

Archaization of Law, Rule of Law, Peripheral Capitalism

Abstract

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/87726

The subject of this research is the phenomenon of archaization of legal form, which is reflected multiple modern legal systems, including the legal system of modern Russia. The author believes that the state of current Russian legal order testifies to the downfall of one of the declared goals of Russia’s policy of the last three decades – establishment of the so-called rule of law; while the general academic theory of law has not yet formulated a precise understanding of the corresponding processes, as fearing to go beyond the scope of certain ideological boundaries, it first and foremost deals with the formally due than with actually essential. Archaization in the legal systems of modern countries is the revival of the forms of law, legal practice and legal consciousness that are inherent to the pre-capitalist societies. The thesis is substantiated that the process of archaization of law and legal form as a whole, should be considered as one of the objectively determined development patterns and functionality of the societies of dependent peripheral capitalism. The article reviews the objective prerequisites for this phenomenon: its conditionality by socioeconomic relations (preservation of the elements of other production methods in terms of peripheral capitalism), inequality in distribution of the key social resources, and specific social-class structure of the corresponding societies. The general definition of archaization of legal form acquires more precise contours when the author turns to the realities of modern Russian legal order.

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Author Biographies

Zarianna Vladimirovna Solomko, Universidade Estatal Russa de Justiça, Moscou, Rússia

Bacharela e Doutora em Direito pela Universidade Social Estatal Russa (Российский государственный социальный университет, Rossiiskii Gosudarstvennyi Sotsial’nyi Universitet). Professora da Universidade Estatal Russa de Justiça (Российский государственный университет правосудия – Rossiiskii Gosudarstvennyi Universitet Pravosudiya). Em 2014, em conjunto com um grupo de estudantes e jovens juristas, fundou o projeto científico-educativo Kritika Prava (Crítica do Direito). Suas pesquisas e publicações são dedicadas à crítica dos processos de reideologização na teoria do direito pós-soviética e na consciência jurídica acadêmica, ao estudo da justiça na Rússia pré-revolucionária do início do século XX e à análise da ordem jurídica do capitalismo periférico na Rússia contemporânea, incluindo o fenômeno da “arcaização” do direito e da consciência jurídica.

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Associado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da UFPR (NDCC-UFPR) e do Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (CIEMPRE InSUR).

Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (Críticas do Direito - UFJ). Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

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Published

2024-12-11

How to Cite

Solomko, Z. V., Pistelli Ferreira, P. P., & Alves Soares, M. (2024). Rule of Law vs. Law archaization: the question concerning the particularity of Law’s form in peripheral dependent capitalism. Direito E Práxis, 15(4), 1–24. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/87726

Issue

Vol. 15 No. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

Dossiê - Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de Teoria geral do direito e marxismo - [Vol. 2]

License

Copyright (c) 2024 Pedro Pompeo Pistelli Ferreira (Tradutor/a); Zarianna Vladimirovna Solomko (Autor/a); Moisés Alves Soares (Tradutor/a)

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