Direito Comparado Decolonial

novas posturas epistemológicas, novas metodologias e os desafios para a realização do estudo jurídico comparado a partir do Brasil

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/80496

O Direito Comparado brasileiro se ressente em oferecer aos juristas nacionais ferramentas teóricas críticas capazes de dialogar com particularidades sociais, culturais e históricas do Brasil.  De forma paralela, a teoria decolonial vem sendo apresentada como uma nova e importante chave teórica apta a oferecer ao Direito Comparado importantes avanços não só em sua teoria, bem como em sua atividade prática. A presente investigação se insere nesse contexto, e pretende responder se o direito comparado decolonial pode oferecer as posturas epistemológicas e a metodologia adequada para preencher essa lacuna na teoria do direito comparado brasileiro. Para responder a este problema inicial, este texto se divide em dois momentos. No primeiro deles investiga o chamado bovarismo epistêmico dos estudos jurídicos comparados nacionais. Numa segunda parte, apresenta analiticamente as contribuições do Direito Comparado Decolonial e como estas mesmas contribuições podem ser decisivas para o avanço do campo no país.

Palavras-chave: Teoria da Comparação Jurídica; Direito comparado; Teoria Decolonial; Direito  Comparado Decolonial.