The repatriation of museum objects from the perspective of Decolonial Comparative Law

the case of the “Manto Tupinambá”

Authors

Keywords:

Repatriation, Repatriation of museum objects, Decolonial Comparative Law,

Abstract

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/92612

This article addresses the implications of the repatriation of museum objects from the perspective of the decolonial comparative law method proposed by Salaymeh and Michaels (2022). This paper addresses how the legacy of colonialism manifests itself in museums, examining the accumulation of colonial artifacts and the growing demand for their repatriation to their original countries. In addition to the perspective of decolonial comparative law, the article uses an inductive and exploratory method, through the understanding of themes related to legal sciences and museology, in addition to using bibliographical research as a central element, bringing as an illustration the case of the Tupinambá Cloak. By examining this specific case based on the theory used, the essay concludes and points to the need to understand the complexities involved in the return of cultural goods, highlighting the importance of a decolonial approach to ensure justice and equity in addressing these issues.

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Author Biographies

João Manoel de Vasconcelos Bezerra, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE, 2024). Advogado, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2013). Participa do Grupo de Pesquisa (CNPq) Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Direitos Humanos, Colonialidade e Desigualdades (LEPDHCD). Foi Estagiário de Docência da disciplina Direito Internacional Público da Universidade Federal de Pernambuco, no semestre letivo de 2022.2. É graduando do curso de Museologia (UFPE). 

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Faculdade de Direito do Recife e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Centro de Ciências Jurídicas, Recife, Brasil. Coordenadora do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - ASIDH/UFPE e do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School, com bolsa DAAD. Pós-doc no Instituto Max Planck de Direito Privado e Comparado de Hamburgo, com bolsa da Max Planck Society. Mestre em Ciência Política e em Direito pela UFPE. Advogada.

Published

2025-12-07

How to Cite

Bezerra, J. M. de V., & Nóbrega, F. F. B. (2025). The repatriation of museum objects from the perspective of Decolonial Comparative Law: the case of the “Manto Tupinambá”. Direito E Práxis, 16(4). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92612

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