A (des)proteção das mulheres no MERCOSUL

uma visão institutional

Autores

Palavras-chave:

MERCOSUL, Igualdade de Gênero, Decolonialidade de Gênero, Mudanças institucionais

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/80523

Esta pesquisa tem como objetivo central averiguar a existência de normas, políticas e/ou instituições no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) para a promoção e a defesa dos direitos das mulheres, haja vista a posição de subalternidade, opressão, objetificação, sexualização e, por repetidas vezes, racialização que estas estão submetidas no plano doméstico dos seus Estados Partes, em virtude de um legado colonial que sustentou a formação de sociedades patriarcais na América Latina, logo, incluindo-se o cone sul. Não apenas isso, uma vez existentes, visa-se apurar ainda quando essas medidas e ações foram adotadas, na tentativa de notar uma ligação entre estes e os momentos progressistas mercosulinos. Afinal, pretende-se avançar a ideia de que as pautas de gênero só ganham relevo quando políticos de Direita não estão à frente dos Estados Partes, sugerindo-se, ao cabo, que para haver uma continuidade e uma efetiva decolonização de gênero no marco da integração regional, seriam necessárias mudanças institucionais significativas no bloco.

Palavras-chave: MERCOSUL; Igualdade de Gênero; Decolonialidade de Gênero. Mudanças
institucionais.

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Biografia do Autor

Nicole Trevisan, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa

Doutoranda em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Mestra em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR. Pós-graduada Lato Sensu em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi (SP); Pós-Graduada Lato Sensu em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia do Paraná; Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Constitucional pela Estácio de Sá/CERS; Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Internacional Damásio Educacional/Ibmec SP. Graduada em Design pela Universidade Tuiuti do Paraná e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Socioambiental (NEADI) da PUCPR. Pesquisadora do grupo Direito Internacional Crítico (DICRI) da Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestra em Direito pela Universidade do vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de estudos na University of Toronto, com bolsa CAPES e DFAIT. Professora adjunta de Direito Internacional, do Consumidor e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista"; Líder da linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ). Membro da ASADIP e da ILA-Brasil.

 

Joseli Fiorin Gomes, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestra em Direito pela Universidade do vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde atua também na graduação em Direito e Relações Internacionais. Co-líder do Grupo de Estudos em Instituições e Processos Decisórios nas Relações Internacionais (GEIPRI) da UFSM; Pesquisadora vinculada à linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro da ABRI.

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Publicado

2024-07-20

Como Citar

Trevisan, N., Squeff, T. de A. F. R. C., & Fiorin Gomes, J. (2024). A (des)proteção das mulheres no MERCOSUL: uma visão institutional. Revista Direito E Práxis, 15(4), 1–28. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/80523

Edição

v. 15 n. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2024 Nicole Trevisan, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Joseli Fiorin Gomes (Autor/a)

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