Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha / Democracy and transparency in the IAHRS: an experience in progress
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.28036Palavras-chave:
Sistema Interamericano de Derechos Humanos, Comisión Interamericana de Derechos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, procesos de selección, participación ciudadana. / SIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH,Resumo
DOI: 10.12957/dep.2017.28036
Resumen
Los mecanismos nacionales para la selección de candidatos y candidatas y el posterior proceso de elección en el seno de la Organización de Estados Americanos de las y los integrantes de la Comision Interamericana de Derechos Humanos y de la Corte Interamericana de Derechos Humanos se han caracterizado, hasta el momento, por su opacidad y falta de participacion de la sociedad civil. El presente artículo analiza el proceso actual de elección ante la OEA de nuevos miembros para ambos órganos y el procedimiento previo que se realiza a nivel nacional de selección de candidatos y candidatas, evidenciando la falta de reglas claras y perfiles previos que orienten las decisiones. Asimismo, el artículo desarrolla los avances que, principalmente por el impulso de sociedad civil, se han logrado en la promoción de una mayor transparencia y participación ciudadana en estos procesos. En base a la experiencia de otras cortes internacionales, el artículo plantea una serie de recomendaciones dirigidas a mejorar ambos procesos.
Palabras-clave: Sistema Interamericano de Derechos Humanos; Comisión Interamericana de Derechos Humanos; Corte Interamericana de Derechos Humanos; procesos de selección; participación ciudadana.
Resumo
Os mecanismos nacionais para a seleção de candidatos e candidatas e o posterior processo de eleição, no seio da Organização dos Estados Americanos, dos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se caracterizado, até o momento, por sua opacidade e falta de participação da sociedade civil. O presente artigo analisa o atual processo de escolha de novos membros para ambos os órgãos ante à OEA e o procedimento prévio de seleção de candidatos e candidatas que se realiza no plano nacional, evidenciando a falta das regras claras e de perfis que orientam as decisões. Igualmente, o artigo apresenta os avanços obtidos, especialmente por meio de impulsos da sociedade civil, para a promoção de uma maior transparência e participação nestes processos. Com base nessas e outras experiências internacionais, apresenta recomendações para a melhoria dos processos seletivos.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; processos de seleção; participação cidadã.
Abstract
The national mechanisms for the selection of candidates and the subsequent election process in the Organization of American States of the members of the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights have been characterized by its opacity and lack of participation of the civil society. This article analyzes the current process of election of new members for both bodies and the procedure that is carried out at the national level of selection of candidates and candidates, evidencing the lack of clear rules and profiles that guide decisions. Likewise, the article present the improvements made, mainly due to actions of civil society in the promotion of greater transparency and citizen participation in these processes. Based on the experience of other international courts, the article raises a series of recommendations aimed at improving both processes.
Keywords: Inter-American System of Human Rights, Inter-American Commission of Human Rights, Inter-American Court of Human Rights, Selection Process, Citizen Participation
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.