Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica

Authors

  • Rosane Bezerra do Nascimento
  • José Lucas Santos Carvalho Universidade Federal de Sergipe (UFS); Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE).
  • Danillo da Conceição Pereira Silva Universidade Federal de Sergipe (UFS); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) https://orcid.org/0000-0002-5879-5999

Keywords:

População Trans, Autonomia Reprodutiva, Biopolítica / Trans and Travesti Population, Reproductive autonomy, Biopolitics.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47944

 

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e em normas jurídicas atinentes à questão. Em linhas gerais, argumenta-se que, apesar da importância dos direitos humanos para a efetivação da cidadania integral de pessoas LGBT, persistem sentidos de invisibilidade e silenciamento que colaboram para a esterilização física e simbólica da população trans.

Palavras-chave: População Trans; Autonomia Reprodutiva; Biopolítica.

 

Abstract

This article aims to discuss on the reproductive autonomy of trans popuation according to critical perspectives of human rights, transfeminist epistemologies and biopolitical theories. For this, political effects of discurses are analyzed in the National Plan for the Promotion of Citizenship and Human Rights of Lesbians, Gays, Bisexuals and Transsexuals 2009 (PNCDH/LGBT) and in legal rules related to the issue. In general, it is argued that, despite the importance of human rights for the realization of full citizenship of LGBT people, meanings of invisibility and silencing persist that collaborate for the physical and symbolic sterilization of the trans population.
Keywords: Trans and Travesti Population; Reproductive autonomy; Biopolitics.

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Author Biographies

Rosane Bezerra do Nascimento

Professora de arte da rede pública de ensino do estado de Sergipe. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Estácio-FASE (2012). Possui graduação em Educação artística / habilitação em artes cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2014). Tem experiência na área de Educação, e na área de Direito, atualmente cursa especialização em gênero e sexualidade na educação pela Universidade Federal da Bahia e realiza pesquisas na área de educação em direitos humanos, gênero e sexualidade. 

José Lucas Santos Carvalho, Universidade Federal de Sergipe (UFS); Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE).

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Público pela Estácio de Sergipe e em Prevenção e Repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos pela Universidade Estácio. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS) e dos grupos de pesquisa "Natureza Humana, Pluralismo e Multiculturalismo no âmbito dos direitos humanos" (UFS) e "Direito Constitucional: Sociedade, Política e Economia" (UNIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho escravo contemporâneo, desigualdades, biopolítica, teoria crítica dos direitos humanos e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 

Danillo da Conceição Pereira Silva, Universidade Federal de Sergipe (UFS); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL)

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Língua Portuguesa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), campus de Santana do Ipanema. Doutorando e Mestre em Letras/Estudos Linguísticos, com ênfase em Linguística Aplicada, pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Educação em Gênero e Direitos Humanos pelo Programa de Pos-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gêneros e Feminismos da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM/UFBA). Licenciado em Letras/Língua Portuguesa pelo Departamento de Letras Vernáculas da UFS. Atualmente coordena o projeto de pesquisa (PIBIC/FAPEAL/CNPq/2019-2020) Linguagens, identidades e participação social: performances de raça em práticas de (multi)letramentos. É pesquisador do Núcleo de Estudos em Discursos e Sociedade do Programa Interdisciplinar de Linguística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUDES/PIPGLA/UFRJ). Desenvolve estudos sobre as relações entre discursos, identidades e marcadores sociais da diferença, a partir de perspectivas discursivo-interacionais e performativas da Pragmática, da Linguística Aplicada e da Linguística Queer. São temas de seu interesse: gênero, sexualidade, raça e racismo, decolonialidades, comunicação online/offline, movimentos sociais, ativismos digitais, letramentos, educação linguística crítica e direitos humanos.

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Published

2021-12-08

How to Cite

Nascimento, R. B. do, Carvalho, J. L. S., & Silva, D. da C. P. (2021). Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica. Direito E Práxis, 12(4), 2658–2688. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/47944

Issue

Vol. 12 No. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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