Cocriação de valor em parceria público-privada no setor de saneamento básico: o caso do município de Esteio/RS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94027

Palabras clave:

Saneamento, Cocriação de valor, Parceria Público-Privada, Meio Ambiente, Lei nº 14.026/2020

Resumen

Este estudo objetiva apresentar a Parceria Público-Privada (PPP) implementada no município de Esteio/RS no setor de saneamento, buscando analisar como a integração entre o paradigma da cocriação de valor e a governança relacional podem resultar em políticas mais legítimas, inovadoras e alinhadas às necessidades sociais. Parte-se da ideia de que tanto a lógica pública como a empresarial sozinhas não são suficientes para atender a meta de universalização do saneamento, sendo essencial incorporar mecanismos de governança híbrida e participação social. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, com uma abordagem exploratória e um estudo de caso no Município de Esteio, que é a primeira PPP de Saneamento implementada no estado do Rio Grande do Sul. Os dados coletados da experiência da implementação da PPP no setor de saneamento básico revelam resultados significativos em diversos campos, tanto em termos de eficiência técnica quanto em inovação e governança pública. Destaca-se o aumento expressivo da cobertura de esgoto que avançou 55 pontos percentuais em apenas seis anos. A lógica da cocriação de valor, como um processo dialógico que agrega valor ao serviço quando plenamente incorporada, deixa de ser um conceito teórico e se torna uma prática transformadora, mais legítima e alinhada às necessidades da comunidade.

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Biografía del autor/a

Márcio Lüders dos Santos, Universidade Feevale

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Graduado em Direito pela Universidade Feevale.

Haide Maria Hupffer, Universidade Feevale

Pós-Doutora e Doutora em Direito Pela UNISINOS

Docente e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental e no Curso de Direito da Universidade Feevale

Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento CNPq/Feevale

Líder do Projeto de Pesquisa Novas Tecnologias e Sociedade de Risco

Publicado

2026-03-30

Cómo citar

Santos, M. L. dos, & Hupffer, H. M. (2026). Cocriação de valor em parceria público-privada no setor de saneamento básico: o caso do município de Esteio/RS. Revista De Direito Da Cidade, 17(4), 1–29. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94027

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