O Direito à Cidade no Brasil: uma revisão de literatura pelo método PRISMA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88226

Palavras-chave:

Direito à Cidade, Políticas Urbanas, Política Urbana, Brasil

Resumo

Esse artigo tem como objetivo analisar o percurso que o Brasil, enquanto Estado garantidor de direitos, percorreu para chegar no conceito de direito à cidade e, a partir dessa análise sistemática, responder positiva ou negativamente, se esse direito estabelecido como meta na CF/88 vem sendo implementado e aplicado nas cidades brasileiras Utilizando a metodologia PRISMA e examinando 26 artigos científicos selecionados a partir de critérios de análises, o estudo investiga a evolução histórica desse conceito e os desafios enfrentados na sua concretização. Apesar da incorporação do direito à cidade no Estatuto da Cidade, foram identificadas lacunas na implementação e aplicação da legislação, refletindo a complexidade das relações entre o poder público, a sociedade civil e o mercado imobiliário. A análise dos artigos destaca a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para promover políticas mais inclusivas e sustentáveis nas cidades brasileiras, enfatizando a importância de políticas públicas eficazes e da participação ativa da sociedade civil na promoção de cidades mais justas e democráticas.

Biografia do Autor

Bárbara Dantas, Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Mestranda em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Pesquisadora bolsista CNPq no Centro em Eficiência e Sustentabilidade Urbana de Teresina – CESU/UFPI.

Dra. Tatiana Cortese, Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Docente do Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho – UNINOVE e Pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da  Universidade de São Paulo – USP.

Dra. Monique Menezes, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Docente do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí - UFPI e Coordenadora do Centro em Eficiência e Sustentabilidade Urbana de Teresina/MCTi – CESU Teresina. Doutora em Ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

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Publicado

2026-01-07

Como Citar

Dantas de Sousa, B., Tucunduva Phillippi Cortese, T., & de Menezes Urra, M. (2026). O Direito à Cidade no Brasil: uma revisão de literatura pelo método PRISMA. Revista De Direito Da Cidade, 17(1), 203–238. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88226

Edição

v. 17 n. 1 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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