O estado de exceção na era biopolítica: o jogo da legitimação pelo direito

Autores

  • Gerson Faustino Rosa Universidade Estadual de Maringá
  • Carolina Noura de Moraes Rêgo FADISP - Faculdade Autônoma de Direito

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.36338

Palavras-chave:

Estado. Direito. Biopolítica. Homo Sacer. Estado de Exceção.

Resumo

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do papel exercido pelo Estado de Direito na vida dos cidadãos, em especial quando esse Estado vale-se do liberalismo com arte de governar e passa a ser o gestor da “felicidade” humana. Durante essa reflexão, faz-se um breve excurso nas obras de Giorgio Agamben e Michel Foucault, analisando os conceitos de Estado de exceção e de biopolítica, respectivamente desenvolvido por eles. Regressa-se à forma de exclusão sofrida pelo homo sacer, conforme o pensamento de Agamben, a fim de compará-lo ao “bandido” dos nossos dias, também excluído da sociedade no mais das vezes. Por fim, expõe-se o papel do Direito do Estado, utilizado como instrumento de legitimação da crueldade e de interesses que não condizem com a vontade geral. Empregar-se-á, para tanto, os métodos lógico-dedutivo e indutivo-argumentativo, através de análises fundamentais e qualitativas, tendo como recursos bibliografia nacional e estrangeira.

Biografia do Autor

Gerson Faustino Rosa, Universidade Estadual de Maringá

Professor de Direito Penal e Ciência Política nos cursos de pós-graduação e de graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM); Professor de Direito Penal e coordenador da Pós-graduação em Ciências Penais na UNOESTE de Presidente Prudente-SP; Professor credenciado junto à Escola Superior de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná (ESEDH); Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA), da UNIFAMMA, das Faculdades Maringá e da Faculdade Integrado de Campo Mourão-PR; Pesquisador do CNPq, com experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Política Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e modernização do Direito Penal, parte geral, parte especial do Código Penal brasileiro e terrorismo. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo-SP (FADISP), Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá-PR (2014), pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - PR (2011), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho - RJ (2008), graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente - SP (2007).

Carolina Noura de Moraes Rêgo, FADISP - Faculdade Autônoma de Direito

Doutoranda em Direito pela Fadisp, mestre em História pela UnB. Advogada.

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Publicado

2020-02-28

Como Citar

Rosa, G. F., & Noura de Moraes Rêgo, C. (2020). O estado de exceção na era biopolítica: o jogo da legitimação pelo direito. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(2), 32–62. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.36338

Edição

v. 12 n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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