Vol. 9 Núm. 1 (2023): Revista Publicum

• Apresentação

  Jane Reis Reis Gonçalves Pereira; Matheus Henrique dos Santos da Escossia

  i

  • PDF (Português (Brasil))

• Editorial

  Jane Reis Gonçalves Pereira; Matheus Henrique dos Santos da Escossia

  ii-iii

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.82268

Sala de Professores

• Interview with Steven Levitsky

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Steven Levitsky, Patricia Perrone Campos Mello

  1-10

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.82234

Papers

• Casos cruciais e as variáveis decisórias do Supremo Tribunal Federal

  Carlos Alexandre de Azevedo Campos

  11-40

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.80967

• Garantia de petição

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua

  41-62

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.78345

• O Fenômeno Religioso na Pós-Modernidade Reflexões a partir do ordenamento jurídico brasileiro

  Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Marcus Geandré Nakano Ramiro

  63-74

  • PDF (Português (Brasil))

• A liberdade não tão livre assim e a intervenção do Estado

  Paulo André Espirito Santo

  75-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.74325

• O dado pessoal e a tirania de um sentido político “de oposição”: um sintoma de crise no constitucionalismo?

  Maria Clara Mendonça Perim Mendonça Perim

  98-131

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.73546

• De Aida à História para ninar gente grande Liberdade artística e erosão democrática no Brasil

  Isabela Almeida do Amaral

  132-158

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.72295

• Regularização Fundiária e Direito à Moradia no Brasil A Lei 13.465/2017 e a moradia adequada

  Lílian Fernanda Santos Albuquerque

  159-183

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.67572

• Jurisdição Constitucional e Democracia a ADI 6357 sob a perspectiva substancialista e procedimentalista

  Gianluca Nicochelli, Júlio Eduardo Damasceno Medina

  184-205

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.80598