v. 9 n. 1 (2023): Revista Publicum

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Publicado: 2024-02-29

  • Editorial

    Jane Reis Gonçalves Pereira; Matheus Henrique dos Santos da Escossia
    ii-iii
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.82268

Sala de Professores

  • Interview with Steven Levitsky

    Jane Reis Gonçalves Pereira, Steven Levitsky, Patricia Perrone Campos Mello
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.82234

Artigos Científicos

  • Casos cruciais e as variáveis decisórias do Supremo Tribunal Federal

    Carlos Alexandre de Azevedo Campos
    11-40
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.80967

  • Garantia de petição

    Felipe Bizinoto Soares de Pádua
    41-62
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.78345

  • O Fenômeno Religioso na Pós-Modernidade Reflexões a partir do ordenamento jurídico brasileiro

    Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Marcus Geandré Nakano Ramiro
    63-74

  • A liberdade não tão livre assim e a intervenção do Estado

    Paulo André Espirito Santo
    75-97
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.74325

  • O dado pessoal e a tirania de um sentido político “de oposição”: um sintoma de crise no constitucionalismo?

    Maria Clara Mendonça Perim Mendonça Perim
    98-131
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.73546

  • De Aida à História para ninar gente grande Liberdade artística e erosão democrática no Brasil

    Isabela Almeida do Amaral
    132-158
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.72295

  • Regularização Fundiária e Direito à Moradia no Brasil A Lei 13.465/2017 e a moradia adequada

    Lílian Fernanda Santos Albuquerque
    159-183
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.67572

  • Jurisdição Constitucional e Democracia a ADI 6357 sob a perspectiva substancialista e procedimentalista

    Gianluca Nicochelli, Júlio Eduardo Damasceno Medina
    184-205
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2023.80598