Políticas Editoriais

Processo de Avaliação pelos Pares·Declaração de Ética e Boas Práticas Editoriais

Processo de Avaliação pelos Pares

 

A revista Publicum está permanentemente aberta ao envio, mediante preenchimento de formulário online, de artigos científicos, traduções, resenhas e outros trabalhos jurídicos. 

A avaliação dos trabalhos submetidos à Publicum se dá conforme a política ora descrita e as diretrizes e o processo indicados nos tópicos abaixo.

A Publicum segue, como política básica para avaliação de artigos científicos, o sistema de dupla avaliação anônima por pares (double blind peer review). Busca, com isso, garantir a qualidade dos trabalhos a serem publicados, evitando que fatores externos influenciem sua publicação ou não. São três fases: 

  1. Etapa Técnica: verificação de Diretrizes para Autores e Condições para Publicação, além de garantia de ineditismo e revisão às cegas; 
  2. Dupla Avaliação às Cegas por Pares; e
  3. Decisão Editorial: decisão definitiva e irrecorrível do Comitê Científico, considerando-se aspectos técnicos e científicos. 

O sistema de avaliação da Publicum recorre a pareceristas externos à entidade editora. O corpo de avaliadores reúne mais de cem doutores vinculados a programas de pós-graduação de instituições nacionais e estrangeiras, e a designação para cada trabalho considera a especialidade temática, a vinculação institucional e a ausência de conflito de interesse com os autores. Docentes da UERJ também integram esse quadro e avaliam quando a especialidade do trabalho o recomenda, observada a inexistência de vínculo com os autores.

As revisões bibliográficas e os comentários jurisprudenciais serão submetidos a processo de avaliação simplificada, diretamente pelo Comitê Científico ou pela designação de um parecerista ad hoc.

Excepcionalmente, podem ser convidados autores para escreverem ou autorizarem a tradução de trabalhos para a revista. Compete à Editora-chefe da revista realizar tais convites, levando em conta o foco e o escopo da publicação, bem como a relevância do trabalho a ser apresentado.

Declaração de Ética e Boas Práticas Editoriais

 

A revista se pauta pelo Código de Conduta para Editores de Revistas elaborado pelo COPE - Committee on Publication Ethics (http://publicationethics.org/resources/code-conduct), bem como pelas diretrizes do CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (http://www.cnpq.br/web/guest/diretrizes). Assim, mantém atualizadas suas normas para submissão e para avaliação dos trabalhos, de forma a conferir a maior transparência possível ao processo seletivo realizado a cada edição. Por outro lado, a revista protege a identidade dos pareceristas, a fim de garantir que estes atuem de forma independente, como também orientado pelo Código de Conduta do COPE e pelo CNPQ.

A relação com os autores durante o processo de avaliação, ante a exigência geral de ineditismo dos trabalhos submetidos à revista, se orienta por duas regras básicas: enquanto os autores se comprometem com a originalidade do artigo apresentado, indicando, inclusive, se estão a submetê-lo, paralelamente, a outra revista; a Publicum garante-lhes a confidencialidade do material enviado.

Os autores reconhecem que a submissão de trabalhos não implicará remuneração sob qualquer modalidade, sendo feita com o propósito de mera colaboração científica.