De Aida à História para ninar gente grande
Liberdade artística e erosão democrática no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2023.72295Palavras-chave:
liberdade artística, censura da arte, erosão democrática.Resumo
De modo sintético, o presente artigo tem o intuito de reafirmar a relevância democrática da liberdade artística e levantar a hipótese de que, em contextos de regresso democrático, esse direito é um dos principais a ser direta e indiretamente afetado por medidas de restrição. Nessa linha, o artigo se divide em três partes. Na primeira parte, busca-se, a partir do que significa democracia, consolidar os motivos centrais da importância da liberdade artística a partir de três razões principais. Na segunda, aborda-se as visões acerca da erosão democrática que vêm acometendo as democracias contemporâneas e os impactos que são gerados na proteção desse direito. Por fim, a última parte, pautada na premissa de que alguns aspectos de regressão são verificáveis na realidade brasileira, procura apontar um movimento atual de repressão da liberdade artística e, em seguida, trazer alguns casos, em âmbito federal, nos quais essa liberdade foi posta em xeque.
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