De Aida à História para ninar gente grande

Liberdade artística e erosão democrática no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2023.72295

Palavras-chave:

liberdade artística, censura da arte, erosão democrática.

Resumo

De modo sintético, o presente artigo tem o intuito de reafirmar a relevância democrática da liberdade artística e levantar a hipótese de que, em contextos de regresso democrático, esse direito é um dos principais a ser direta e indiretamente afetado por medidas de restrição. Nessa linha, o artigo se divide em três partes. Na primeira parte, busca-se, a partir do que significa democracia, consolidar os motivos centrais da importância da liberdade artística a partir de três razões principais. Na segunda, aborda-se as visões acerca da erosão democrática que vêm acometendo as democracias contemporâneas e os impactos que são gerados na proteção desse direito. Por fim, a última parte, pautada na premissa de que alguns aspectos de regressão são verificáveis na realidade brasileira, procura apontar um movimento atual de repressão da liberdade artística e, em seguida, trazer alguns casos, em âmbito federal, nos quais essa liberdade foi posta em xeque.

Biografia do Autor

Isabela Almeida do Amaral, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mestra e Doutoranda em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada e Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

AMARAL, Isabela Almeida. Censura da arte: uma análise a partir da teoria das escolhas públicas. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 4(3). https://doi.org/10.46818/pge.v4i3.249.

ANTUNES, Leda. Orçamento Federal da Cultura cai à metade em dez anos. O Globo, 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/orcamento-federal-da-cultura-cai-metade-em-dez-anos-25183180. Acessado em 16/02/2024.

ARIAS, Juan. A cultura humilhada e relegada ao Ministério do Turismo. El País, 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/12/opinion/1573593343_386471.html. Acessado em 09/09/2022.

ARTIGO 19. The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world. Artigo 19, 2020, Sumário Executivo. Disponível em: https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2020/10/SumarioExecutivoGxR_PT.pdf.

ARTIGO 19. The Global Expression Report 2020/2021: The state of freedom of expression around the world. Artigo 19, 2021, Sumário Executivo. Disponível em: https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2021/07/RG-Expressao-2021-corrigido-11-1.pdf.

ARTIGO 19. The Global Expression Report 2021/2022: The state of freedom of expression around the world. Artigo 19, 2022. Disponível em:https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2022/06/A19-GxR-Report-22.pdf.

BALKIN, Jack M. Cultural Democracy and the First Amendment. Vol. 110 Northwestern University Law Review, 1053, 2016.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 2013.

BARROSO, Luís Roberto. MELLO, Patrícia Perrone Campos. Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais. Mimeografado, 2021.

BERMEO, N. 2016. “On Democratic Backsliding”. Journal of Democracy, 27(1), 5-19.

BINENBOJM, Gustavo. Liberdade igual: o que é e por que importa. 1 ed., Rio de Janeiro, História Real, 2020.

BORGES, Afonso. “E assim, em janeiro de 2019, foi extinto o Ministério da Cultura”. O Globo, 2019. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/afonso-borges/post/e-assim-em-janeiro-de-2019-foi-extinto-o-ministerio-da-cultura.html. Acesso em 09/09/2022.

BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura: políticas culturais e seus desafios. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2016, pp. 81.

BRAGA, Thallys. GORZIZA, Amanda. BUONO, Renata. Desde 2018, governo diminui quase um terço dos gastos com a Ancine. Piauí, Folha de São Paulo, 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/desde-2018-governo-diminuiu-quase-um-terco-dos-gastos-com-ancine/. Acessado em 16/02/2024.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: ascensão da política antidemocrática no ocidente. Traduzido por Mário A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

CAMPOS, Marcelo. Herança conquistada, direitos esquecidos, espelhos devolvidos: a presença da ancestralidade africana no entendimento da arte e da cultura brasileiras. In: Arte, Censura, Liberdade: reflexões à luz do presente. Org. Luisa Duarte. 1 ed., Rio de Janeiro, Cobogó, 2018.

CHEQUER, Cláudio. A liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie (análise crítica e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro). 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CINTRA, André. “Um ano sem MinC: os impactos do desmonte bolsonarista na Cultura”. Disponível em: https://vermelho.org.br/2020/01/10/um-ano-sem-minc-os-impactos-do-desmonte-bolsonarista-na-cultura/. Acessado em 09/09/2022.

COELHO, Francisco. Arte para quem? Arte para todos. In: In: Arte, Censura, Liberdade: reflexões à luz do presente. Org. Luisa Duarte. 1 ed., Rio de Janeiro, Cobogó, 2018.

COSTA, Maria Cristina Castilho. Arte, Poder e Política – uma breve história sobre a censura. Diálogos sobre censura e liberdade de expressão: Brasil e Portugal. Org. Maria Cristina Castilho Costa, São Paulo, ECA-USP, 2014.

CYMROT, Danilo. Criminalização do funk e violação do direito à cultura e ao lazer. In: Bens culturais e direitos humanos. Org. Inês Virgínia Prado Soares e Sandra Cureau. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015.

DIEL, Vitor. “Observatório de Censura à Arte registra mais de 50 casos em um ano”. Literatura RS, 2020. Disponível em: https://literaturars.com.br/2020/09/08/observatorio-de-censura-a-arte-registra-mais-de-50-casos-em-um-ano/. Acesso em 02/09/2022.

DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução Marcelo Brandão Cippola; 2 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019.

FABBRINI, Ricardo. Poética do Gesto: Arte e Política em Lygia Clark. In: Arte e política no Brasil: modernidades. Org. André Egg, Artur Freitas, Rosane Kaminski. 1ª ed., São Paulo. Perspectiva, 2014, pp. 82-100.

FARAH, André. A liberdade artística e a Ancine. Jota, 2019. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/liberdade-artistica-e-ancine-08082019.

FUNG. A. 2007. “Democratic Theory and Political Science: a pragmatic method of constructive engagement”. American Political Science Review, vol. 101, n. 3.

GENTILE, Rogério. SETO, Guilherme. Governo Doria censura lista de livros de projeto em presídios de São Paulo. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/02/governo-doria-censura-lista-de-livros-de-projeto-em-presidios-de-sao-paulo.shtml. Acessado em 02/09/2022.

HUQ, A. e GINSBURG, T. 2017. “How to Lose a Constitutional Democracy.” UCLA Law Review 65(78).

LEVITSKY, S. e ZIBLATT, D. 2018. Como as Democracias Morrem. RJ: Zahar, pp. 20.

LINDNER, Julia. HAUBERT, Mariana. “Contra ativismo, direção da Ancine é transferida para Brasília”. O Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/cinema,contra-ativismo-direcao-da-ancine-e-transferida-para-brasilia-,70002927702. Acessado em 09/09/2022.

LIMA, Bruna. Transição de Lula inclui financiamento do cinema nacional no Orçamento. Metrópoles, 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/transicao-de-lula-inclui-financiamento-do-cinema-nacional-no-orcamento. Acessado em 16/02/2024.

MARIA, Julio. “Roberto Alvim será o novo diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte”. O Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/teatro-e-danca,roberto-alvim-sera-o-novo-diretor-do-centro-de-artes-cenicas-da-funarte,70002879129. Acessado em 09/09/2022.

MAZUI, Guilherme. “Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine, diz Bolsonaro”. Globo, Brasília, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/19/se-nao-puder-ter-filtro-nos-extinguiremos-a-ancine-diz-bolsonaro.ghtml. Acessado em 09/09/2022.

MENDES, Gilmar Ferreira, GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de direito constitucional. 9 ed. ver. E atual. São Paulo, Saraiva, 2014.

MEIKLEJOHN, Alexander. The First Amendment is an absolute. The Supreme Court Review, vol. 1962 (1961), p. 245-266, University of Chicago Press.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Trad. Denise Bottmann. Porto Alegre, RS, L&PM, 2019.

MILTON, John. Aeropagítica: discurso sobre a liberdade de expressão. Prefácio de Jónatas Machado. Portugal: Edições Almedina, 2019.

MOBILE: Movimento Brasileiro Integrado Pela Liberdade De Expressão Artística. A cultura brasileira censurada. 2024. Disponível em: https://movimentomobile.org.br/mapa-da-censura/. Acessado em 16/02/2024.

MOUFFE, Chantal. Deliberative Democracy or Agonistic Pluralism. Reihe Politikwissenschaft / Political Science Series, 72, Institute for Advanced Studies, Vienna, 2000.

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política e Sociedade. N. 03, p. 11-26, out/2003.

MOUNK, Y. 2018. O Povo Contra a Democracia. SP: Cia. Das Letras.

MÜLLER, Jan Werner. Populism and constitucionalism. In: The Oxford Handbook of Populism. Edited by: Cristóbal Rovira Kaltwasser, Paul Taggart, Paulina Ochoa Espejo and Pierre Ortiguy. Oxfor University Press, 2017.

NAPOLITANO, Marcos. Arte e política no Brasil: História e Historiografia. In: Arte e política no Brasil: modernidades. Org. André Egg, Artur Freitas, Rosane Kaminski. 1ª ed., São Paulo. Perspectiva, 2014.

NUNES, Daniel Capecchi. A democracia sem críticos: arte e censura indireta. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-democracia-sem-criticos-arte-e-censura-indireta-16102017. Acessado em 09/10/2020.

NUNES, Daniel Capecchi. Promessa Constitucional e Crise Democrática: o populismo autoritário na Constituição de 1988. 2022. 458f. Tese. (Doutorado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

O GLOBO. Governo Bolsonaro suspende edital com séries de temas LGBT, após críticas do presidente. G1, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2019/08/21/governo-bolsonaro-suspende-edital-com-series-de-temas-lgbt-apos-criticas-do-presidente.ghtml. Acessado em 09/12/2021.

OBSERVATÓRIO DA CENSURA. Sobre o Observatório de Censura à Arte. 2019. Disponível em: https://literaturars.com.br/2020/09/08/observatorio-de-censura-a-arte-registra-mais-de-50-casos-em-um-ano/. Acessado em 16/02/2024.

OBSERVATÓRIO DA CENSURA. Obras censuradas. 2024. Disponível em: https://observatoriodacensura.com.br/. Acessado em 16/02/2024.

ORTEGA, Anna. Cultura perdeu R$69 bi em dois anos e terá desafios para se reeguer, avalia governo de Transição. Nonada Jornalismo, 2022. Disponível em: https://www.nonada.com.br/2022/12/cultura-perdeu-r69-bi-em-dois-anos-e-tera-desafios-para-se-reerguer-avalia-governo-de-transicao/. Acessado em 16/04/2024.

OSORIO, Luiz Camillo. Olhar à margem: caminhos da arte brasileira. São Paulo, SESI-SP Editora, 2016, pp. 189.

POST, Robert. Participatory Democracy and Free Speech. Virginia Law Review, Vol. 97:3 (477-489), 2011.

PRZEWORSKI, A. 1999. “A Minimalist conception of democracy: a defense” In: Democracy's Values. Ian Shapiro, Casiano Hacker-Cordsn (Orgs.). Cambridge University Press, p. 23-55.

RANCIÈRE, JACQUES. A partilha do sensível: estética e política. Tradução de Mônica Costa Netto. São Paulo: EXO experimental org., Editora 34, 2009.

RIBEIRO, Luci. SOBOTA, Guilherme. “Ministério da Cidadania publica nova instrução sobre a Lei Rouanet”. O Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,ministerio-da-cidadania-publica-nova-instrucao-sobre-a-lei-rouanet,70002802188. Acessado em 09/09/2022.

RODRIK, Dani. 2018. “Populism and the Economics of Globalization.” Journal of International Business Policy 1(1-2).

SARMENTO, Daniel. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

SCANLON, Thomas. A Theory of Freedom Expression. Philosophy and Public Affairs, vol. 1, n. 2 (Winter, 1972), p. 204-226.

SCANLON, Thomas. Freedom of expression and categories of expression. In: The Difficulty of Tolerance: Essays in Political Philosophy. UK: Cambridg University Press, 2003, P. 84-112.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Arte degenerada no Brasil ou como sair da arquibancada moralista. In: Arte, Censura, Liberdade: reflexões à luz do presente. Org. Luisa Duarte. 1 ed., Rio de Janeiro, Cobogó, 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Moderna República velha: um outro ano de 1922. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, N. 55, São Paulo, set/2012.

SHAPIRO, Ian. 2003. The state of democratic theory. Princeton, N.J.: Princeton University Press. (Cap. 1. Aggregation, Deliberation, and the Common Good. pp. 10-34).

SOMMER, Michelle. Notas sobre um projeto cultural brasileiro e a nossa (a)dversidade constituinte. In: Arte, Censura, Liberdade: reflexões à luz do presente. Org. Luisa Duarte. 1 ed., Rio de Janeiro, Cobogó, 2018.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Democracia em crise no Brasil. Rio de Janeiro-São Paulo: Eduerj-Contracorrente, 2020.

STARLING, Heloísa Murgel. Ser republicano no Brasil colônia: a história de uma tradição esquecida. 1ª ed. São Paulo, Companhia das Letras, 2018.

SUNSTEIN, Cass. Democracy and the problem of free speech. New York, The Free Press, 1995.

TOLEDO, Bianca Rodrigues. A liberdade de expressão artística e a moral bolsonarista. In: A proteção da liberdade de expressão artística: fundamentos e estudos de casos. Francisco Humberto Filho, Rodrigo Vieira Costa (org.) Fortaleza: Gráfica LCR, (119-130), 2019.

TUSHNET, Mark V. CHEN, Alan K. BLOCHER, Joseph. Free speech beyond words: the surprising reach of the First Amendment. New York: New York University Press, 2017.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A Batalha dos Poderes. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

V-DEM INSTITUTE. Autocratization Turns Viral: democracy report 2021. GU Interntryckeri, 2021.

WEFFORT, Francisco C. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2003.

Downloads

Publicado

2024-02-29

Como Citar

do Amaral, I. A. (2024). De Aida à História para ninar gente grande: Liberdade artística e erosão democrática no Brasil. Revista Publicum, 9(1), 132–158. https://doi.org/10.12957/publicum.2023.72295

Edição

Seção

Artigos Científicos