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Edição Título
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo  PDF
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Vitor Gonçalves Machado
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: contexto social e aplicabilidade judiciária Resumo  PDF
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD TENSÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE À LUZ DA MULTIPOLARIDADE Resumo  PDF
Giselle Marques Araujo
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ABORTO VOLUNTÁRIO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO Resumo  PDF
Teresinha Inês Teles Pires
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS Resumo  Versão Português  Versão Inglês
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular Resumo  PDF
Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES Resumo  PDF
Jane Reis Gonçalves Pereira
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar Resumo  PDF
Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Os direitos dos adolescentes no Sistema Constitucional Brasileiro / THE RIGHTS OF THE ADOLESCENTS IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL SYSTEM Resumo  Versão Português  Versão Inglês
Ana Paula Motta Costa
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo  PDF
Dicesar Beches Vieira Junior
 
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