Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2019.38713

Palabras clave:

Ambiente escolar, Bem comum, Paz social, Princípio da solidariedade

Resumen

A dignidade é valor intrínseco do ser humano, assegurando-lhe o direito de exercício de direitos individuais, promovendo a autorrealização por meio da liberdade de escolha e de autogestão. Todavia, a sociedade moderna caracteriza-se pela complexidade das relações sociais, os direitos devem ser exercidos com uma consciência ampliada: a de bem comum. Diante deste contexto, o problema a ser enfrentado é se o princípio da solidariedade se traduz como instrumento de promoção do equilíbrio e harmonia da vida em sociedade, que contribuirá na concretização do direito fundamental à paz. Com esta visão de ser humano além de si mesmo, o ambiente escolar é propício à prática do princípio da solidariedade, permitindo que as decisões afetas a estes personagens, sejam tomadas de maneira responsável, compromissando cada um com os resultados obtidos. A oportunidade de participação no contexto da diversidade de pontos de vista acerca de um mesmo fato ou direito revela, necessariamente, a diferença, exigindo tolerância quanto ao modo de pensar e estimulando, através do respeito, a convivência pacífica. Diante deste exercício precoce da cidadania, busca-se comprovar que a formação do jovem estudante será diferenciada, mais voltada ao bem-comum, e sendo ele o adulto de amanhã, construirá, com base nestes valores, a sociedade almejada pela Constituição Federal, que é mais justa e solidária.

Biografía del autor/a

Bárbara Michele Morais Kunde, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, pela Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - Ulbra. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPG-D da UNISC e CNPq, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.

Jorge Renato dos Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália com bolsa CAPES. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul-FISC. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu-Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na graduação da UNISC. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. É advogado atuante.
Revista da Faculdade de Direito- RDF

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Publicado

2020-02-09

Cómo citar

Kunde, B. M. M., & dos Reis, J. R. (2020). Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (36), 255–272. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.38713

Número

Núm. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Sección

Artigos

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