O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Eloy Pereira Lemos Junior Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais
  • Ana Flávia Brugnara Fundação Universidade de Itaúna - MG

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.26639

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais. Princípio. Dignidade da Pessoa Humana.

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2017.26639

O presente trabalho teve como escopo demonstrar a importância e a magnitude do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. Com raízes constitucionais, o princípio da dignidade da pessoa humana encontra-se em um dos patamares mais elevados de nosso Direito, sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e funcionando como um princípio onde todas as demais normas tiram validade, possuindo um papel de inconteste grandeza. Assim, ao prever a dignidade da pessoa humana no texto da Constituição Federal de 1988, o Estado colocou o ser humano no centro de todo o ordenamento jurídico, passando os indivíduos a serem considerados como sujeitos dotados de direitos fundamentais, os quais devem ser compatíveis com a dignidade da pessoa humana, sendo qualquer outra norma contrária a tais preceitos dotada de inconstitucionalidade. Outrossim, é que, antes de adentrar ao tema proposto desta linha de estudo, esclarece-se que foi utilizado o método científico da pesquisa qualitativa e  bibliográfica.

Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais

Doutor em direito pela UFMG (2007), possui mestrado e especializações. Foi bolsista CAPES (2005) na Universidade de Lisboa, atualmente bolsista FUNDEP-UFMG (desde 2013). Avaliador de cursos de direito pelo INEP-MEC (desde 2010). Atualmente, é professor titular do mestrado e da graduação da Universidade de Itaúna (MG), titular na graduação da UEMG, da FACED - Divinópolis (MG), UNIPAC, UNI-BH e na especialização da UNA-BH. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito empresarial. Conselheiro editorial e parecerista de revistas especializadas em direito, palestrante, orientador de trabalhos científicos, participante de NDE - Núcleo Docente Estudante e de bancas diversas.

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Publicado

2017-06-21

Como Citar

Lemos Junior, E. P., & Brugnara, A. F. (2017). O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (31), 86–126. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.26639

Edição

n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

Seção

Artigos

Licença

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