Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma / The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.

Autores

Palavras-chave:

COVID-19, Organização Mundial da Saúde, governança da saúde global / COVID-19, World Health Organization, global health governance.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56519.

Resumo

A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas advindas de uma reforma normativa e institucional da OMS.

Palavras-chave: COVID-19; Organização Mundial da Saúde; governança da saúde global.

Abstract

The COVID-19 pandemic has awakened latent reflections on the WHO's normative and institutional capacities to respond to pandemics, prompting the international community to rethink alternatives to prevent the reoccurrence of a similar crisis. To this end, this article enumerates suggestions to improve existing mechanisms in the global health governance system, as well as new proposals resulting from a normative and institutional reform of the WHO.

Keywords: COVID-19; World Health Organization; global health governance.

Biografia do Autor

Paula Wojcikiewicz Almeida, Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio

Doutora summa cum laude em Direito Internacional e Europeu pela École de droit de l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Programa de Pós-graduação em Direito, área de concentração: Direito Internacional e Integração Econômica (cotutela). Mestre em Direito Público Internacional e Europeu pela Université de Paris XI (Paris-Sud), Faculté Jean Monnet. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professora da Graduação da FGV Direito Rio. Professora titular do FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance, financiado pela Comissão Europeia. Pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio. Pesquisadora associada do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Eleita membro brasileira do Comitê sobre Procedure of International Courts and Tribunals da International Law Association (ILA). Título de ‘maître des conférences’ pelo Conselho Nacional das Universidades (CNU) da França. Professora visitante na École de droit de la Sorbonne de l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2019). Realizou estudos de pós-doutorado, na condição de pesquisadora visitante, no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2014) e na University of Oxford, Faculty of Law (2014). Pesquisadora associada na na South African Institute of International Affairs (2012) e do Centre d’études et de recherche en droit international et relations internationales de l’Académie de droit international de La Haye (2010). Atuou como docente substituta na UERJ (2006/2007).

Giulia Tavares Romay de Araújo, Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio

Mestranda em Direito Internacional Privado na Universidad de Buenos Aires (UBA). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ). Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet em EU-South America Global Governance da FGV Direito Rio, financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+.

Mariana Gouvea de Oliveira, Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet em EU-South America Global Governance da FGV Direito Rio, financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+.

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

Almeida, P. W., de Araújo, G. T. R., & de Oliveira, M. G. (2022). Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma / The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform. Revista Direito E Práxis, 13(3), 1613–1652. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/56519

Edição

v. 13 n. 3 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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