Defensoria pública e diálogo institucional em saúde: a experiência de Brasília-DF / Public defense and institutional dialogue on health: the Brasília-DF experience

Autores

  • Felipe Dutra Asensi Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Roseni Pinheiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.15113

Palavras-chave:

Judicialização da saúde, Diálogo institucional, Processo judicial, Defensoria Pública / Judicialization of the right to health, Institutional dialogue, Lawsuit, Public Defense

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.15113

Resumo

A judicialização do direito à saúde tende a ser pensada sob o prisma da propositura de ações judiciais, mas existe uma série de estratégias extrajudiciais que podem ser desenvolvidas pelas instituições jurídicas. O objetivo deste artigo consiste em analisar a interação entre a Defensoria Pública e a gestão na efetivação do direito à saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em 2013 e 2014 em Brasília-DF, que buscou analisar as estratégias locais desenvolvidas. A experiência de Brasília versou sobre a Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde que, a partir da interação com os atores políticos e jurídicos, passou a ser ferramenta de diálogo institucional. Estes arranjos permitiram uma atuação predominantemente extrajudicial e fomentou o diálogo entre os diversos atores locais.

Palavras-chave: Judicialização da saúde, Diálogo institucional, Processo judicial, Defensoria Pública

Abstract

The judicialization of the right to health tends to be thought through the prism of the lawsuits, but there are lots of extrajudicial strategies that can be developed by the legal institutions. The purpose of this article is to analyze the interaction between the Public Defense and the representatives in ensuring the right to health. To this end, a research in partnership with the National Council of Justice was held in 2013 and 2014 in Brasília-DF, which investigated the developed local strategies. The Brasília experience expounded about the District Permanent Chamber for Health Mediation and that from interaction with the political and legal actors, which became an institutional dialogue tool. These arrangements allowed a predominantly extrajudicial action and fostered the dialogue between the various local actors.

Keywords: Judicialization of the right to health, Institutional dialogue, Lawsuit, Public Defense

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Biografia do Autor

Felipe Dutra Asensi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Diretor do Grupo Brazil Thinking

Roseni Pinheiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora e líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ LAPPIS - Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde e bolsista de produtividade CNPq nível 2. Concluiu o Pós-Doutorado em Direito pela PUC-RIO, em parceria com Università degli Studi del Piemonte Orientale Amedeo Avogadro (UNIPMN, Itália) em 2010 e o doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2000. Coordenadora do Doutorado Interistitucional IMS-UERJ e UEA CAPES 2014-2019. Membro da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO desde 2006, Parecerista ad hoc de periódicos da área na Scielo (American Journal Health; Interface, Revista de Saúde Publica, Cadernos de Saúde Publica, PHYSYS, Ciência & Saúde Coletiva, Revista de Educação Médica, Sexualidade, Saúde e Sociedade Revista Latino Americana do CLAM Centro Latino Americano de Sexualidade e Gênero ) e membro do conselho editorial da Revista Interface, Ciência & Saúde Coletiva, Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde do ICICT/FIOCRUZ, Conselho Cientifico Caderno Saúde Coletiva UFRJ, e Parecerista das FAPs: FACEPE, FAPEAM, FUNTAC, FAPEMIG. É coordenadora da Biblioteca Virtual Integralidade Saúde BIREME/PAHO/OPAS/OMS, que objetiva sistematiza a produção intelectual sobre o tema Integralidade no campo da saúde. Participante do PROCIÊNCIA (Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística) da UERJ a partir de 2006. Tem experiência na área da saúde coletiva, com ênfase nos seguintes temas:Cuidado em Saúde, políticas da vida, ciências sociais em saúde, modelos tecnoassistenciais em saúde, integralidade do cuidado, direitos humanos e saúde, gestão em saúde, cultura política, integralidade, controle social e atenção integral.

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Publicado

2015-11-04

Como Citar

Asensi, F. D., & Pinheiro, R. (2015). Defensoria pública e diálogo institucional em saúde: a experiência de Brasília-DF / Public defense and institutional dialogue on health: the Brasília-DF experience. Revista Direito E Práxis, 6(3), 11–36. https://doi.org/10.12957/dep.2015.15113

Edição

v. 6 n. 3 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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