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Resultado da pesquisa

• NOTAS SOBRE A PERENE CRISE DO PRINCÍPIO DE OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO ITALIANO

  Bruna Capparelli, Vinicius Gomes de Vasconcellos

  2017-04-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.27994

• CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS PROCESSUAIS PENAIS LATINO-AMERICANOS REFORMADOS PARA (RE)PENSAR A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO BRASIL

  Marco Aurélio Nunes da Silveira, Gabriel Rodrigues de Carvalho

  2025-05-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.78144

• LIMITES À DECISÃO NO PROCESSO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Igor Alves Noberto Soares, Isabella Miguez Achtschin

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62264

• DA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI Nº 11.690/08 – REFORMA DAS PROVAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

  2015-12-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2015.19975

• MOMENTOS ENTRE O PASSADO E O PRESENTE DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO SISTEMA CRIMINAL

  Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

  2019-04-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42212

• PROCESSO PENAL E ATIVISMO JUDICIAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

  Diogo Tebet

  2016-02-18

• REFLEXÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO.

  Patrícia Maria Núñez Weber

  2016-07-04

• O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

  MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57636

• EL DERECHO A LOS RECURSOS EN EL PROCESO PENAL: SOBRE LA CONFIGURACIÓN DE LA APELACIÓN EN UN MODELO ACUSATORIO. LA APELACIÓN EN EL CNPP MEXICANOS

  Amaya Arnáiz Serrano

  2018-04-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.33459

• O sigilo no processo penal espanhol

  Brenno Gimenes Cesca

  2016-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.21288

• JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO

  Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64385

• ASPECTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CASO NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO

  Camilo Constantino Rivera

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64370

• A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA

  Flavio Mirza

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26603

• A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA

  Fernando Laércio Alves da Silva

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25039

• O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NA FASE HOMOLOGATÓRIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTROLE A PARTIR DAS BALIZAS FIXADAS NO ART. 3º-B, § 4º, DA LEI Nº 12.850/2013

  Francisco Tojal Dantas Matos, Mariana Madera Nunes, Vinicius Gomes de Vasconcellos

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64617

• O WHISTLEBLOWING COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

  Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola

  2019-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45416

• Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo

  Vinicius Gomes de Vasconcellos

  2018-08-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31959

• A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL

  CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

  2019-04-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.34424

• PROCESSO JUSTO: O ÔNUS DA PROVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO

  Flavio Mirza

  2016-06-05

• A PROVA ILÍCITA POR VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

  Filipe Ramos Oliveira

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62841

• O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena

  Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júnior

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.29332

• A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito

  Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.22547

• A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS

  Afrânio Silva Jardim

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26598

• A CONSTITUIÇÃO E AS INTERVENÇÕES CORPORAIS NO PROCESSO PENAL: EXISTIRÁ ALGO ALÉM DO CORPO?

  Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

  2016-07-10

• DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: O ART.384, CAPUT, DO CPP E A OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO E ÀS FUNÇÕES PRIVATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Márcio Carvalho Faria

  2016-07-04