O sigilo no processo penal espanhol

Authors

  • Brenno Gimenes Cesca Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, IBCCRIM, Apamagis e ABMP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2016.21288

Keywords:

Sigilo. Processo Penal Espanhol. Sumario e juicio oral. Testemunhas e peritos. Meios de obtenção de prova. Sigilo profissional

Abstract

Resumo. Este trabalho analisa o sigilo no processo espanhol, esclarecendo, primeiramente, sua matriz constitucional. Dada a amplitude do assunto, optou-se por fazer um recorte e abordar temas específicos. Assim, em um primeiro momento, tratou-se do sigilo nas fases do processo penal (sumario e juicio oral), referindo-se, ainda, ao sigilo nas deliberações judiciais. Após pesquisou-se o sigilo como proteção das testemunhas e peritos. Na sequência, o sigilo dos meios de obtenção de prova, especialmente na busca e apreensão; detenção e abertura de correspondência privada e interceptações telefônicas; circulação ou entrega vigiada; e agente encoberto ou infiltrado. Por fim, tratou-se do sigilo profissional.

DOI: 10.12957/redp.2016.19077

Author Biography

Brenno Gimenes Cesca, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, IBCCRIM, Apamagis e ABMP

Mestre em Direito Processual Penal pela USP, juiz de direito no Estado de São Paulo

Published

2016-06-05

How to Cite

CESCA, Brenno Gimenes. O sigilo no processo penal espanhol. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, 2016. DOI: 10.12957/redp.2016.21288. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21288. Acesso em: 2 may. 2025.