Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo

Autores

  • Vinicius Gomes de Vasconcellos Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – OSASCO/SP Professor da Graduação em Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – São Paulo/SP http://orcid.org/0000-0003-2020-5516

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.31959

Palavras-chave:

Processo penal, fundamento, função, procedimento, limitação poder punitivo.

Resumo

Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal como instrumento de limitação do poder punitivo estatal. A partir de revisão bibliográfica, esta pesquisa pretende responder os seguintes problemas: 1) qual é o fundamento e a função essencial do processo penal?; 2) qual é a relação entre as fases procedimentais do processo penal e a sua função de um modo amplo?; 3) qual é a relação das fases procedimentais do processo penal entre si?

DOI:10.12957/redp.2018.31959

Biografia do Autor

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – OSASCO/SP Professor da Graduação em Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – São Paulo/SP

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid/ESP (bolsa PDSE/CAPES)

Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ

Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – OSASCO/SP

Professor da Graduação em Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – São Paulo/SP

Editor-chefe da RBDPP e editor-assistente da RBCCRIM

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Publicado

2018-08-02

Como Citar

Vasconcellos, V. G. de. (2018). Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo. Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(2). https://doi.org/10.12957/redp.2018.31959