PROCESSO JUSTO: O ÔNUS DA PROVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO

Authors

  • Flavio Mirza Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

Ônus da prova, processo justo, processo penal.

Abstract

Sobre ônus da prova.

Author Biography

Flavio Mirza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Direito (UGF). Professor Adjunto de Direito Processual da UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Professor Adjunto no Centro de Ciências Jurídicas da UCP. Advogado.

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Published

2016-06-05

How to Cite

MIRZA, Flavio. PROCESSO JUSTO: O ÔNUS DA PROVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 5, n. 5, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23103. Acesso em: 18 jun. 2025.

Issue

Vol. 5 No. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V

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