ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO

Autores

  • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ
  • Carolina Paes de Castro Mendes UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.72239

Palavras-chave:

Acesso à justiça, reformas processuais, efetividade

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas processuais como uma das vias para a construção de um processo efetivo, destacando-se a importância do direito comparado, da técnica e do papel do jurista. Por fim, serão identificadas medidas complementares à atividade legislativa que se mostram necessárias para alcançar a efetividade do processo. Conclui que o acesso à justiça corresponde a um efetivo acesso à ordem jurídica justa e destaca a relevância do estudo do direito comparado e da atuação dos sujeitos envolvidos no processo em prol da efetividade. Apresentam-se as conclusões sobre a efetividade do processo a partir das lições de direito comparado e da relevância da atuação dos sujeitos envolvidos no processo

Biografia do Autor

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Desembargador Federal. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Membro e diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Rio de Janeiro/RJ.

Carolina Paes de Castro Mendes, UERJ

Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada. Rio de Janeiro/RJ

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

Mendes, A. G. de C., & Mendes, C. P. de C. (2022). ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 24(1). https://doi.org/10.12957/redp.2023.72239

Edição

v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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