Vol. 20 No. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3

Artigos

• INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA

  Aline de Miranda Valverde Terra, Leonardo Faria Schenk

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.45017

• DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.45018

• Relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais frente a violação ao direito humano fundamental de acesso à justiça

  André Soares Azevedo Branco

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.41885

• NUEVOS ESPACIOS PARA LA CONSIDERACIÓN DE LA VÍCTIMA Y SUS INTERESES EN EL PROCESO PENAL ESPAÑOL

  Belén Hernández Moura

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.45019

• LA CARGA DE LA PRUEBA EN PROCEDIMIENTOS DE CIRUGÍA PLÁSTICA Y RECONSTRUCTIVA

  Carina Gómez Fröde

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.45020

• Definindo precedentes

  Gabriel Sardenberg Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42165

• Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015

  Giovanni Vidal Guaragni, Sandro Marcelo Kozikoski

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40385

• O AGRAVO INTERNO NO CPC/2015 E SUA RELAÇÃO COM AS TÉCNICAS DO DISTINGUISHING E OVERRULING

  Guilherme César Pinheiro

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.39603

• O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO

  Henrique Jerônimo Bezerra Marcos, Luiz Mesquita de Almeida Neto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40093

• A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL

  Lethicia Pinheiro Machado, José Victor Ibiapina Cunha Morais, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mariana Dionísio de Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.43986

• TECNOLOGÍAS DIGITALES Y DELITOS AMBIENTALES

  Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.45021

• CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO

  Luis Gustavo Reis Mundim, Alexandre Varela de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40557

• O ABUSO PROCESSUAL NA COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

  Marcio dos Santos Alencar Freitas, Nestor Eduardo Araruna Santiago

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40141

• Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos

  Matheus Galdino

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.41950

• O ART.376 CPC E A PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO: as idas e vindas de um equívoco na legislação processual brasileira.

  Paul Hugo Weberbauer, Ariadnée Abreu de França

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.38016

• REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Rafael Alves de Luna, José Mário Wanderley Gomes Neto, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42575

• A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas

  Raphael Marcelino de Almeida Nunes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40679

• Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual

  Rodrigo Bley Santos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40075

• GESTIÓN ADECUADA Y APLICACIÓN DE LAS TECNOLOGÍAS EN EL SISTEMA DE JUSTICIA CIVIL

  Santiago Pereira Campos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.45023

• O PODER DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATÉRIA RECURSAL

  Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.38761

• Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante a barreira imposta pelo artigo 1.030 do CPC

  Tatiane Costa de Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40549

• A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro

  William Soares Pugliese, Thiago Simões Pessoa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.39491